Bloomberg Brief
27/08/2015
Por Andre Soliani Costa e Arnaldo Galvão.
Os legisladores brasileiros estão em dúvida se vão apoiar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por conta de acusações que vão das pedaladas sobre as contas do governo do ano passado à negligência enquanto presidente do conselho da Petrobras.
Até agora, há dez desses pedidos pendentes, de acordo com a Câmara dos Deputados. O processo de impeachment só começa quando a Câmara aceita o que considera ser um pedido legítimo e o coloca em votação. Abaixo, o que esse processo poderia parecer:
5 passos para o impeachment
- O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, precisa aceitar o pedido para impeachment. A Casa, então, cria um comitê composto de representantes de todos os partidos políticos para avaliar e recomendar, dentro de dez dias, se é possível aceitar as alegações feitas contra o presidente.
- A recomendação do comitê vai para votação no Congresso. Se o impeachment for apoiado por 342 dos 513 legisladores, o processo oficial de impeachment vai para o Senado.
- O Senado vota para fazer, ou não, o impeachment do presidente. O presidente é removido do cargo e substituído pelo vice-presidente enquanto o Senado analisa a questão. São necessários 54 votos no Senado, ou dois terços da Casa, para fazer o impeachment do presidente.
- O presidente volta ao cargo se o debate no Senado ultrapassar 180 dias.
- O processo de impeachment vai para o Supremo Tribunal Federal, em vez do Senado, se as alegações contra o presidente envolverem crimes comuns, como corrupção.