Por Charlie Devereux.
O caso dos US$ 67.000 roubados da casa da vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti, deveria ter sido encerrado com a prisão de seu guarda-costas.
No entanto, os promotores passaram a investigar a origem do dinheiro e transformaram Michetti em um exemplo público dos desafios que o presidente Mauricio Macri enfrenta para fazer com que o país use menos dinheiro vivo, um sistema antigo que em muitas instâncias oculta a sonegação de impostos.
Eleito em novembro com a promessa de reverter 12 anos de populismo esquerdista, Macri eliminou controles cambiais, reformou o escritório de estatística e resolveu uma disputa tóxica por pagamentos de títulos. Agora ele quer modernizar a economia e arrastar os argentinos para o sistema bancário. Os antecessores de Macri tentaram muitas vezes fazer isso, com pouco sucesso, porque estima-se que US$ 500 bilhões tenham sido guardados fora dos bancos nos últimos 30 anos.
O caso “mostra que práticas como esta, realizadas durante décadas, passaram a fazer parte da cultura”, disse Jorge Gaggero, fundador da Rede de Justiça Fiscal da América Latina e do Caribe. “Uma conduta que em outros países pareceria disfuncional para as pessoas aqui é natural”.
Contas na Suíça
Em maio, o governo anunciou uma anistia fiscal para captar parte dos fundos não declarados que estão guardados em cofres, contas bancárias na Suíça e propriedades em Punta del Este, no Uruguai. Os argentinos que declararem suas economias não taxadas até o fim de março pagarão uma multa única de até 15 por cento. Eles também podem investir em títulos do Tesouro com vencimento em três anos e seis anos ou fazer investimentos de longo prazo em projetos de infraestrutura, moradia, hipotecas ou pequenas e médias empresas.
Michetti negou qualquer irregularidade e disse que o dinheiro que foi roubado tinha sido declarado às autoridades tributárias. Paula Schuster, porta-voz de Michetti, disse na terça-feira que a vice-presidente não tinha mais comentários a fazer sobre o assunto.
Somente 50 por cento dos argentinos tinham conta bancária em 2014, segundo um relatório do Banco Mundial, em comparação com 68 por cento no Brasil e 63 por cento no Chile. Os únicos países em que toda a população tem contas bancárias foram Suécia, Nova Zelândia e Noruega.
Convencer os argentinos a entrar no sistema bancário aumentaria significativamente a capacidade do governo de cobrar impostos, disse Marcelo Costa, diretor de compliance da agência fiscal, em uma entrevista em Buenos Aires.
Mais armas
Nenhuma das quatro anistias realizadas nos últimos 30 anos teve muito sucesso, mas o governo afirma que desta vez tem mais armas no arsenal. O compartilhamento de informações fiscais entre os países está melhorando, especialmente depois que os estados-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (exceto os EUA) concordaram em abrir seus livros contábeis a partir do ano que vem.
A aversão dos argentinos a pagar impostos é provocada, em parte, porque eles não confiam na capacidade do governo de administrar a economia. O país deu calote sete vezes em 200 anos, e o mais notável foi em 2001, quando os cidadãos tiveram suas contas congeladas e o peso perdeu três quartos de seu valor. Quando a economia melhorar, a cobrança de impostos também vai melhorar, disse Costa, da agência fiscal.
Quanto a Michetti, o roubo ocorrido em 22 de novembro, na noite em que Macri chegou ao poder no segundo turno da eleição, está desenterrando mais informações prejudiciais. Sua empregada doméstica há 22 anos disse à polícia que vê com frequência envelopes cheios de dinheiro na casa e que ganha cerca de 1.000 pesos (US$ 67) por semana, menos que o salário mínimo. O juiz também quer saber por que na época do roubo nenhum dos funcionários da sua fundação de caridade estava cadastrado na agência fiscal.
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