Usuários não conseguem processar Facebook por uso de dados

Por Joel Rosenblatt.

O Facebook derrotou uma tentativa de processo por um grupo que alega que a empresa forneceu ilegalmente informações pessoais dos seus usuários para anunciantes. Um juiz determinou que as pessoas que entraram com a ação não têm muito em comum para prosseguir com uma ação de classe.

Os usuários do Facebook acusaram a rede social de “automaticamente e clandestinamente” revelar aos anunciantes informações sobre eles quando clicaram em anúncios. Eles disseram que a informação incluía como eles estavam usando o site, o que era “contrário às promessas explícitas de privacidade do Facebook.”

O juiz distrital Ronald M. Whyte em San Jose, Califórnia, tinha rejeitado o caso em 2011. Um tribunal de apelações reverteu a decisão, devolvendo o processo ao tribunal inferior para avançar na quebra de contrato e reclamações de fraude. Whyte tornou pública na sexta-feira uma decisão parcialmente redigida que ele emitiu em junho concluindo que o processo tinha muitas “perguntas individualizadas” para seguir como uma ação de classe.

Processos sobre privacidade contra o Facebook e outras empresas de internet têm fracassado em grande parte porque os demandantes não têm sido capazes de mostrar como as divulgações a terceiros os prejudicou. Quando esses casos avançaram, as empresas ganharam decisões em fases posteriores impedindo-os de seguir como processos de grupos.

Em junho, Whyte rejeitou pedido do Facebook para dispensar o caso, concordando que uma das requerentes pode conseguir provar que não teve a confidencialidade prometida pelo Facebook. Enquanto o juiz expressou ceticismo sobre como a mulher comprovaria o valor do “benefício” de sua confidencialidade, ele decidiu que ela tinha alegado adequadamente que “recebeu menos do que ela esperava do Facebook.”

A porta-voz do Facebook Vanessa Chan e Kassra Nassiri, advogado dos autores da ação, não responderam imediatamente aos emails enviados na sexta-feira em busca de comentários sobre a decisão.

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