Justiça indiana proíbe aviões de descartarem fezes no ar

Por Upmanyu Trivedi e Anurag Kotoky.

Um tribunal ambiental da Índia ordenou que o órgão regulador da segurança aeroviária do país garanta que os aviões não descartem dejetos humanos durante os voos. A decisão atende pedido de um morador de Nova Délhi que afirma que seu bairro precisa lidar com excrementos que caem do céu.

A Direção Geral de Aviação Civil, órgão regulador do setor, deverá realizar verificações de surpresa nas aeronaves na aterrissagem para garantir que seus contêineres de dejetos humanos não estejam vazios, afirmou um painel formado por três membros chefiado por Swatanter Kumar, presidente do Tribunal Nacional Verde, na decisão.

Satwant Singh Dahiya, que mora perto do aeroporto de Nova Délhi, entrou com processo em outubro afirmando que as casas de seu bairro são danificadas por fezes descartadas pelas empresas aéreas à noite. Em outro incidente, uma mulher de 60 anos sofreu uma lesão no ombro em dezembro do ano passado provavelmente causada por excremento humano que caiu do céu, reportou o jornal Times of India.

As empresas aéreas terão que pagar 50.000 rúpias (US$ 735) cada vez que seus tanques de dejetos humanos forem encontrados vazios na aterrissagem e o órgão regulador precisará manter uma linha telefônica de ajuda para receber queixas sobre quedas de excrementos, definiu o tribunal.

Os banheiros dos aviões possuem tanques ligados a eles para armazenagem de dejetos. Eles são esvaziados pela equipe de terra nos aeroportos após a aterrissagem. Contudo, parte do excremento pode ser descartado durante o voo em caso de vazamento causado por problemas técnicos. Eles se convertem em gelo devido à altitude elevada e caem do avião.

O Conselho Central para o Controle da Poluição, um órgão do governo, não pôde determinar se a mostra analisada era dejeto humano ou de pássaro, embora o tribunal tenha dito que os elementos químicos presentes nela indicavam com clareza que se tratava de dejeto humano.

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