Por Samy Adghirni.
A crise econômica irá se agravar e pode levar ao colapso das instituições democráticas no Brasil se as reformas da previdência e trabalhista não forem aprovadas, diz o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
“O momento é um divisor de águas”, disse Maia, em entrevista na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília. “Ou o Brasil vai caminhar dentro da democracia, fazendo as reformas e reequilibrando o estado, e o Congresso é fundamental nisso, ou o sistema democrático tende a ruir.”
O maior risco, diz Maia, é que o agravamento da crise, conjugado à descrença generalizada nos políticos tradicionais, pavimente o caminho para uma “eleição presidencial de 2018 desastrosa para aqueles que hoje fazem parte do sistema político brasileiro”. A vitória de algum candidato populista e radical é dada por Maia como “quase 100% garantida” caso as mudanças não sejam aprovadas.
O alerta de Maia surge em meio a crescente mobilização contra a agenda econômica que é principal bandeira do governo de Michel Temer e precisa ser ratificada pelo Parlamento. Dois meses depois de aprovar no Congresso uma emenda constitucional para restringir à taxa de inflação o aumento do gasto público, o governo iniciou a tramitação das reformas previdenciária e trabalhista. As comissões especiais que analisarão as respectivas propostas foram instaladas na quinta-feira sob o comando de aliados de Temer.
Mas, ao contrário da emenda do corte de gastos, aprovada com relativa facilidade na Câmara e no Senado, as impopulares mudanças no sistema de pensões e na lei trabalhista encontram resistência até dentro da base governista.
A reforma mais sensível é a da Previdência, que, a exemplo do corte de gastos, está encaminhada como proposta de emenda constitucional. O projeto do governo estabelece idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, obrigando os trabalhadores a contribuir durante 49 anos para receber o benefício de aposentadoria integral. Os funcionários públicos ficariam sujeitos às mesmas regras que os trabalhadores do setor privado.
Maia diz que a maior resistência virá de alguns movimentos de mulheres contrários à equiparação do tempo de contribuição com o dos homens e, principalmente, de policiais civis e federais, que iniciaram manifestações e ameaçam greve contra a perspectiva de perder alguns privilégios.
Segundo Maia, cabe ao governo explicar o imperativo de mudança. “Como o atual sistema é de repartição e não de capitalização, os aposentados e pensionistas dependem dos que estão no mercado. E como o crescimento demográfico é muito baixo, a gente caminha para ter uma relação de três trabalhando para um aposentado.”
Um dos elementos capazes de dificultar a tramitação da reforma da Previdência é, segundo Maia, a concomitância com outra pauta delicada: o acordo financeiro da União com o Rio de Janeiro, que precisa ser ratificado tanto no Congresso como na Assembleia Legislativa do Rio. Para Maia, foi um erro o compromisso dos governos federal e estadual de submeter aos parlamentares federais. “O que vai ser aprovado em relação aos estados precisa ser aprovado nas assembleias legislativas, não em Brasília. Num ambiente com agenda tão complicada como a reforma da Previdência, não podemos trazer para cá esses embates”. Para Maia, o mais provável é que o acordo enviado ao Congresso tenha apenas “referências básicas”, deixando detalhes para serem acertados entre União e estado.
A reforma trabalhista, que busca flexibilizar a relação entre empresas e empregados, deve ter tramitação mais simples por se tratar de lei ordinária, diz Maia. Ele prevê que, apesar da resistência de alguns setores, as duas reformas serão aprovadas nas duas casas do Congresso até junho. “No segundo semestre, já tem uma contaminação eleitoral que pode prejudicar o ambiente de votação no plenário”.
Maia negou irregularidades na relação com a OAS e defendeu a continuação da Lava Jato. “Vai gerar instabilidade na política, mas chegará o momento em que a própria sociedade e os meios de comunicação vão começar a entender o que é politica e o que é corrupção nesse jogo.”
Entre em contato conosco e assine nosso serviço Bloomberg Professional.