Por Fabiola Moura.
Os credores da Oi aprovaram na madrugada desta quarta-feira um plano para tirar a operadora de telefonia da recuperação judicial depois de uma dramática assembleia geral de 15 horas, que terminou às 2:30 da manhã no Rio de Janeiro.
Os ajustes finais ao plano incluíram uma proposta para pagar as multas devidas à Anatel, o maior credor individual da Oi, em cinco parcelas anuais após um período de carência de 20 anos. As multas sob jurisdição da Advocacia Geral da União serão pagas em parcelas mensais ao longo de 20 anos. Anatel e AGU votaram contra o plano.
Oi disse também que um aumento de capital de R$ 4 bilhões ocorrerá dentro de um ano e que reduziu as condições para a injeção de recursos, sujeito à aprovação do Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O plano, que reestrutura US$ 19 bilhões em dívidas, ao dar aos credores uma participação de até 75% na empresa, provavelmente enfrentará questionamentos legais dos acionistas infelizes com a diluição.
“Esperamos que a injeção de capital ocorra ainda antes de um ano”, disse Eurico Teles, presidente da Oi. “Temos compromissos firmes para a operação, incluindo do Aurelius, com quem discutido judicialmente”.
O fundo de investimento Aurelius Capital Management está entre os investidores envolvidos na tentativa de tomar o controle da empresa à revelia de seu conselho, liderado pelo empresário Nelson Tanure – segundo maior investidor da Oi. Aurelius não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Bloomberg.
Pelo menos 50 advogados e credores reuniram-se em negociações de última hora até a noite de terça-feira para rever a proposta para que ela pudesse ser aprovada sem o apoio da Anatel. Teles implorou por paciência dos credores na reunião enquanto trabalhava nas mudanças, e o administrador da Oi declarou três recessos durante a assembleia para permitir que as negociações prosseguissem.
A Anatel, credora de R$ 11 bilhões, principalmente em multas não pagas, decidiu votar contra o plano depois que a AGU concluiu que deveria continuar pressionando por meio da Justiça pelo pagamento integral das dívidas da Oi, de acordo com uma pessoa próxima ao assunto. A AGU deu à Anatel autoridade para aprovar ou rejeitar o plano.
A operadora está pronta para ser comprada, disse Teles. China Development Bank está interessado em investir e a China Telecom Corp. também manifestou interesse, mas não apresentou uma proposta firme, disse ele. A Oi não está discutindo uma venda, acrescentou ele.
Cem por cento dos credores trabalhistas e o BNDES, assim como 99,8% das pequenas empresas e 79% da classe que abrange bancos públicos, detentores de títulos e bancos privados votaram a favor do plano.
“Estou profundamente emocionado”, disse Teles. “Esta é uma vitória tão grande que faz meu coração doer”.
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