Notícia exclusiva por Josué Leonel.
Crescem os sinais de maior adesão do governo a propostas da agenda defendida pelo mercado para assegurar o crescimento sustentado da economia e que, historicamente, sofreram resistências no partido da presidente Dilma Rousseff.
A implementação dessas medidas pode alimentar a recuperação dos ativos brasileiros no médio prazo, embora fatores como a esperada alta dos juros dos EUA e a desaceleração do crescimento da China, além da situação da Petrobras e as próprias políticas do BC para juros e câmbio, possam ter também um papel determinante.
Outra dúvida no mercado é se o ajuste econômico, ainda que se confirme, será feito no ritmo e magnitude necessários para livrar o Brasil da perda do grau de investimento.
A seguir, 10 sinais de mudança na agenda de Dilma:
1) Privatizações – Ainda que nenhum programa formal seja anunciado, governo pode passar ativos relevantes para o setor privado. Mais recente notícia é sobre inclusão de blocos do pré-sal em áreas que Petrobras pode vender no esforço para reduzir seu endividamento; outros ativos da cia. no exterior também podem ser vendidos; Caixa Seguradora e aeroportos também entre possíveis ativos a passarem ao setor privado.
2) Coordenação política – A coordenação política do governo foi entregue oficialmente ao vice-presidente Michel Temer, do PMDB. O ministro da Fazenda Joaquim Levy também tem sido atuante nas negociações das medidas do ajuste fiscal. Sem a crise, seria difícil imaginar um político moderado do PMDB e um economista ortodoxo no comando de das áreas mais vitais do governo, o que certamente é motivo de conforto para o investidor.
3) Corte de gastos – A meta de superávit primário de 1,2% este ano, ainda que não atingida plenamente, pode ser acompanhada de um maior controle de gastos, exemplificado pela tentativa de restringir o acesso ao seguro-desemprego, marcando mudança importante rumo à austeridade. Ao longo do governo do PT, mesmo quando a meta fiscal foi atingida, o superávit foi assegurado pelo aumento de receitas, não pelo corte de gastos.
4) Reforma trabalhista – Defendida por empresários como um dos pontos da redução do chamado “custo Brasil”, e sempre demonizada pelo PT e CUT, a flexibilização do mercado de trabalho tem esperança de avanço com a lei das terceirizações.
5) Reforma da previdência – Embora uma reforma mais profunda continue fora de discussão, maiores restrições à concessão de pensões, fonte de gastos bilionários para a Previdência, são uma das medidas do ajuste fiscal em debate no Congresso.
6) Ajuste de tarifas – O represamento de preços controlados pelo governo, marca de regimes populistas da América Latina e aplicada muito mais radicalmente na Venezuela, tem sido revertido, levando a inflação anual a superar 8% este ano, ao passo que se abre a possibilidade de um alívio em 2016.
7) BC mais hawkish – O Banco Central mais dovish, que baixou juros para recorde histórico no primeiro mandato de Dilma, parece ter ficado para trás. A taxa Selic, em 12,75%, é maior do que o pico anterior, atingido em julho de 2011, já com Alexandre Tombini no comando do BC; se a taxa chegar aos 13,50% precificados nos negócios com juros futuros, será um nível próximo ao último pico da taxa na gestão de Henrique Meirelles, quando a Selic bateu em 13,75% no auge da crise global de 2008.
8) Câmbio mais livre – Desde que iniciou seu programa de intervenções com swaps em 2013, o BC reduziu gradualmente os volumes de leilões até encerrar o programa totalmente este ano; uma flutuação mais livre, contudo, dependeria de decisão, ainda descartada, de eliminar também as rolagens diárias de swaps.
9) Relações internacionais – Até prova em contrário, Dilma continua parceira dos chamados governos bolivarianos. Contudo, a presidente parece mais inclinada a alternar essa amizade com uma postura mais crítica, como fez nos recentes comentários sobre prisões na Venezuela, ao mesmo tempo em que retoma preparativos para visita aos EUA; uma aproximação com o “clube dos ricos” da OCDE também está em pauta
10) Crédito público – A chamada política “parafiscal”, que envolveu ampliação do crédito dos bancos públicos no primeiro mandato da presidente, também tende a encolher, alinhando-se ao ajuste fiscal; além de BNDES, BB e Caixa Econômica menos generosos, o crédito escolar do FIES, vitrine do governo petista, também passou pela tesoura.
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