Notícia exclusiva por Anna Edgerton e Arnaldo Galvão.
Uma pauta desafiadora no Congresso e manifestações devem marcar agosto, mês que no passado já foi marcado pela renúncia de um presidente, a morte de outros dois e protestos que levaram ao primeiro impeachment do Brasil.
Centenas de milhares de brasileiros indicaram, por meio de mídias sociais, participação na marcha contra a presidente Dilma Rousseff em 16 de agosto. Essas manifestações podem encorajar seus opositores em um momento em que o Congresso retorna do recesso com uma agenda de votações que pode incluir pedidos de impeachment e medidas do ajuste fiscal necessário para reduzir o déficit orçamentário.
O aprofundamento da recessão e um escândalo de corrupção atingindo pessoas do alto escalão do Partido dos Trabalhadores já esgotou o capital político da presidente e levou sua popularidade para mínimas históricas. Qualquer nova deterioração no cenário põe em risco o esforço fiscal que Dilma encaminhou ao Congresso e ameaça a classificação, duramente conquistada, de grau de investimento do Brasil.
“Agosto é conhecido como mês de desgosto”, disse Danilo Forte, um dos vice-líderes do bloco liderado pelo PMDB na Câmara. “Tudo vai depender muito da canalização dessa indignação para as manifestações”.
O Congresso já recebeu pedidos de grupos de cidadãos para iniciar um processo de impeachment contra a presidente por acusações de envolvimento em corrupção na Petrobras. Ela nega as alegações.
Ameaça grave
A maior ameaça ao mandato da presidente pode estar no Tribunal de Contas da União. Os ministros do TCU podem recomendar ao Congresso a reprovação das contas do governo em 2014 pelo adiamento de pagamentos que podem ser interpretados como empréstimos disfarçados, conhecidos como “pedaladas fiscais”. Parlamentares da oposição têm dito que essa decisão poderia ser motivo para derrubar a presidente. O governo diz que não fez nada errado.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não respondeu a um pedido de comentário sobre as chances de enfrentar processo de impeachment.
Bomba fiscal
Os ministros que ajudam a presidente na articulação política identificaram várias pautas no Congresso que põem em risco a recuperação das contas públicas. Elas têm em comum a criação de despesas sem a necessária indicação da fonte de receita.
No fim de julho, a Standard & Poor’s citou a incerteza política no Congresso como um dos fatores que levou à mudança para negativa da perspectiva da nota do Brasil.
É preciso evitar que sejam votadas ou aprovadas algumas matérias porque elas “não contribuem com a situação do país”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães. “Há que se ter um pacto pela governabilidade. Algumas votações interditam o equilíbrio da União e dos Estados. A presidenta reuniu-se com os governadores para também tratar dessas matérias, da responsabilidade fiscal e a retomada do crescimento”.
A dificuldade que o governo vai enfrentar no Congresso passa por evitar o aumento de despesas e também depende da aprovação de medidas que aumentem a arrecadação. Um exemplo é o projeto que dá anistia criminal ao repatriamento de ativos, o que pode significar tributos de aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano.
O aumento das receitas e corte de gastos ganhou importância após a S&P colocar a nota do País a um passo do rebaixamento para junk.
“Como o governo vai alcançar o superávit primário nos próximos anos?”, diz Roberto Padovani, economista chefe da Votorantim Corretora. “De um lado, há enorme frustração de receitas. Por outro lado, a crise política dificulta a aprovação de medidas de austeridade fiscal no Congresso”.
Há um sentimento de vai ou racha para aqueles a favor da derrubada de Dilma diante do cenário político e econômico, disse um funcionário do governo que pediu para não ser identificado dando uma avaliação de desafios para a presidente. Seu índice de aprovação está em uma baixa recorde, e cerca de seis em cada 10 entrevistados em uma pesquisa conduzida pela MDA entre 12-16 de julho se mostraram a favor do impeachment da presidente.
As chances de Dilma terminar o resto de seu segundo mandato “vai depender muito da manifestação popular”, disse o deputado Danilo Forte do PMDB. “Não podemos é ter a agenda de passar os próximos três anos e meio sangrando.”
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