Anatel: Número de orelhões pode cair pela metade no ano que vem

Por Fabiola Moura e Carla Simões.

Os telefones públicos do Brasil — conhecidos como ‘orelhões’ por seu formato único — poderão começar a desaparecer da paisagem já no ano que vem, junto com custos de milhões de dólares para a Oi e a Telefônica Brasil.

A Anatel, agência reguladora do setor de telecomunicações no país, está estudando reduzir o número de 900.000 para 450.000 porque a onipresença do telefone celular reduziu a demanda, disse seu presidente, João Rezende, em entrevista.

Os equipamentos são relíquias de uma época em que muitos brasileiros não tinham telefone em casa, especialmente nas zonas rurais, anos antes da chegada dos aparelhos celulares. Em todo o mundo, muitos aparelhos permanecem quebrados, pichados e abandonados, prontos para serem reaproveitados como algo mais útil, como um ponto de acesso wi-fi — ou uma estação de carregamento para os mesmos aparelhos que os tornaram obsoletos.

Entre as operadoras de telecomunicações do Brasil, a Oi e a Telefônica Brasil seriam as mais felizes com o fim desses aparelhos. As empresas carregam o fardo de manter a maioria dos orelhões — 650.000 aparelhos são da Oi, 198.000 da Telefônica Brasil. Mas, antes de o Brasil recuperar o atraso em relação ao restante do mundo e desativar os orelhões, a Anatel, o Ministério das Comunicações e a presidente Dilma Rousseff precisam aprovar os cortes como parte do Plano Geral de Metas para a Universalização. Rezende disse esperar que o processo seja concluído no dia 30 de abril.

“Hoje vigoram muitas obrigações colocadas em prática em 1998”, disse a Telefônica Brasil em um comunicado enviado por e-mail a respeito da Lei Geral de Telecomunicações do país, pensada para alcançar o acesso universal aos serviços de telefonia. Muitas dessas regras “já não fazem sentido, como por exemplo o número excessivo de telefones públicos”, disse a empresa.

A Oi preferiu não comentar. A empresa gasta R$ 300 milhões (US$ 77,4 milhões) por ano para manter seus telefones públicos, segundo a empresa. A Telefônica Brasil preferiu não fornecer os números de custos.

Ninho de pássaro

Assim como nos demais países, o uso dos telefones públicos no Brasil caiu substancialmente. Contudo, as cabines auriformes ainda estão espalhadas por todos os lugares, algumas delas repintadas para campanhas de marketing corporativo, outras para que pareçam com cocos e berimbaus.

Mais de 80 por cento dos orelhões realizaram apenas quatro chamadas por dia em maio de 2013, segundo os dados mais recentes disponibilizados pela Anatel, enquanto 60 por cento tiveram duas chamadas por dia. Em outubro, havia 273,8 milhões de linhas de telefonia celular ativas no Brasil.

O presidente da Oi, Bayard Gontijo, contou uma história sobre um ninho de beija-flor em um orelhão que colocou a população local de uma pequena cidade em vigilância constante para que ninguém perturbasse o pássaro enquanto fizesse uma chamada. “Não era preciso vigiar”, disse ele, na Futurecom, evento do setor de telecomunicações, em outubro. “Ninguém mais usa telefone público”.

Com cerca de 450.000 cabines restantes em terminais de transporte e em regiões com populações pobres que precisam de orelhões, o Brasil ainda teria mais que o dobro do número de aparelhos dos EUA: há cerca de 195.000 telefones públicos ativos restantes no país norte-americano, segundo o Conselho Americano de Comunicações Públicas, uma associação do setor.

A cada cinco anos, o governo brasileiro reavalia as obrigações das concessionárias de telefonia como a Oi e a Telefônica Brasil. O Ministério das Comunicações, em um comunicado, disse que o conselho da Anatel não tomou uma decisão final a respeito das “novas metas para os próximos cinco anos” e que “não foi informado oficialmente de nenhuma proposta da agência para redução do número de orelhões”.

As projeções de retração econômica deste ano pioraram no Brasil e o deputado Eduardo Cunha deu início a um processo de impeachment contra Dilma, iniciando um rito que poderá levar meses e distrair ainda mais os parlamentares em relação às reformas fiscais propostas.

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