Por Josue Leonel.
A ansiedade com a reforma da Previdência, vista unanimemente como o fator mais decisivo para o desempenho dos mercados e da economia brasileira no próximo ano, não deve terminar tão cedo. As perspectivas sobre o sucesso do novo governo em aprovar a reforma só devem ficar mais claras a partir de fevereiro, quando tomam posses os parlamentares eleitos em outubro e serão escolhidos os presidentes da Câmara e Senado. A expectativa de profissionais de mercado é que o projeto comece a andar no Congresso no início do ano e seja aprovado até o final de 2019.
Os investidores esperam informações mais detalhadas sobre as mudanças propostas em janeiro. Há uma grande expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada em algum momento de 2019, disse Will Landers, diretor da BlackRock. “Quanto mais cedo, melhor. Contudo, acreditamos que é improvável que a aprovação ocorra antes de maio.”
A reforma é fundamental para o governo de Jair Bolsonaro evitar o estouro do teto de gastos em 2019, dado que os benefícios representam quase metade dos gastos federais federais e seguem em rota ascendente. A demografia joga contra o equilíbrio do regime previdenciário. O país ainda vive seu bônus demográfico, mas já gasta mais com previdência como proporção do PIB que o Japão, que tem uma proporção de idosos muitos mais elevada, diz Adriana Dupita, economista da Bloomberg.
O mercado está otimista de que a reforma será aprovada e “torce” para que venha num prazo relativamente curto, diz Huang Seen, chefe de renda fixa da Schroders Investment Management Brasil. Além de não poder demorar muito, a mudança no regime previdenciário deverá ser minimamente consistente para equacionar o problema fiscal. “A reforma não pode ser muito desidratada”, diz Seen, para quem o investidor aprova a agenda do governo mas ainda tem dúvidas sobre sua capacidade de coordenação política.
O noticiário recente sobre a reforma tem gerado ruídos, com declarações de alguns membros do novo governo que sugerem menor compromisso com uma mudança mais rápida e profunda nas regras de aposentadoria, como é defendido pela equipe econômica. O próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse em 30 de novembro que não se pode salvar o país matando o idoso, ao criticar a reforma proposta pelo atual presidente, Michel Temer – a qual já é vista no mercado como acanhada.
Para Mariana Guarino, gestora de portfólio da Truxt, embora não haja uma data limite rígida para a conclusão da reforma, existe uma urgência e o mercado vai “exigir” que o processo para sua aprovação caminhe de forma prioritária desde o começo do ano que vem. Segundo ela, o mais provável é que o envio do projeto ao Congresso aconteça entre o final de fevereiro e março.
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