Por Cristiane Lucchesi e John Quigley, com a colaboração de Jonathan Levin e Paula Sambo.
Uma unidade da Odebrecht, a empresa cujo ex-presidente foi preso em junho como parte de um escândalo de corrupção no Brasil, disse que US$ 4,1 bilhões em financiamento para um importante projeto na América Latina estão atrasados há no mínimo quatro meses.
Os comitês de crédito de um grupo de 20 bancos que concedeu o empréstimo ainda precisam assinar o acordo para financiar um duto de gás natural no Peru, disse Marko Harasic, diretor financeiro do Gasoducto Sur Peruano, um empreendimento de uso especial conhecido como GSP que é controlado pela Odebrecht e está no comando do projeto. Ele disse esperar agora que o pacote de crédito, que anteriormente estava previsto para ser fechado em julho, seja assinado até o final de dezembro. A GSP tem um empréstimo-ponte de US$ 600 milhões com vencimento em abril.
Os bancos decidiram adiar a aprovação final após a prisão, em junho, de Marcelo Odebrecht, que era o presidente da holding no momento, em meio a alegações do Ministério Público Federal de que ele fazia parte de um cartel de construtores que pagavam propinas para ganhar contratos com a gigante estatal do petróleo do país, a Petrobras. Ele negou as irregularidades.
Escândalo de corrupção
“Nosso trabalho é fazer um ring-fencing ao redor do projeto Peru e entregar um pacote de relatórios de conformidade para tranquilizar os bancos”, disse Harasic. Ring-fence é um termo financeiro que significa que os ativos são separados a fim de protegê-los de reclamações contra a empresa-mãe, bem como de restrições e leis no país de origem. “Já começamos isso”.
O atraso é mais um exemplo de como o maior escândalo de corrupção do Brasil está extrapolando suas fronteiras. A abrangente investigação sobre o esquema de subornos estrangulou as linhas de crédito para projetos de infraestrutura, ajudando a afundar o Brasil em uma recessão que está sendo prevista como a pior em 25 anos. O presidente peruano, Ollanta Humala, disse que o gasoduto é necessário para aumentar o fornecimento de energia e ajudar a revitalizar a economia de seu país, dependente da mineração, depois que os preços dos metais despencaram.
As preocupações dos bancos aumentaram depois que outra unidade da Odebrecht contratou assessoria para reestruturar sua dívida, levantando dúvidas sobre se os detentores de bonds poderiam reclamar os ativos e os fluxos de caixa de uma subsidiária irmã usando as chamadas cláusulas de inadimplência cruzada, de acordo com duas pessoas com conhecimento direto da questão.
Reestruturação de debêntures
A Odebrecht Óleo e Gás contratou a PJT Partners para assessorá-la na reestruturação de debêntures de um de seus projetos, disse a fonte, que pediu para não ser identificada por falar sobre um assunto privado. Outra unidade, a produtora sucroalcooleira Odebrecht Agroindustrial, contratou a Rothschild & Co. e a Virtus BR Partners Assessoria Corporativa para estender o vencimento de sua dívida, disse a fonte.
A Odebrecht confirmou em uma resposta por e-mail a contratação dos consultores para as duas unidades e os objetivos, sem fornecer os nomes das empresas ou detalhes adicionais. A empresa também disse que contratou a Lazard para assessorar a Odebrecht Mobilidade, uma subsidiária da Odebrecht Transport, em novas oportunidades de negócios, e que várias subsidiárias já levantaram R$ 14 bilhões (US$ 3,78 bilhões) em financiamento este ano.
Depois da prisão de Marcelo Odebrecht, a Odebrecht negou qualquer irregularidade. Em um comunicado enviado por e-mail na terça-feira, a empresa disse que “a defesa de Marcelo Odebrecht tem absoluta convicção da inocência do executivo”.
“Pular fora”
A construção do gasoduto já está mais de 25 por cento terminada, com previsão para ser totalmente concluída em abril de 2018, antes do previsto, afirmou Harasic.
“O processo está garantido”, disse Harasic. “Nenhum banco está pulando fora”.
Especialistas em conformidade contratados pela GSP e os bancos vão analisar legalmente o ring-fence para garantir que as alegações feitas contra a Odebrecht no Brasil não afetem o projeto peruano em nenhuma hipótese, disse Harasic.
A GSP, que a Odebrecht controla com uma participação de 55 por cento, ganhou a licença de 34 anos para construir e operar o gasoduto de 1.080 quilômetros em junho de 2014. A espanhola Enagás detém uma participação de 25 por cento e a Grana & Montero SAA do Peru comprou uma participação de 20 por cento em setembro por US$ 215 milhões.
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