Por Alexander Weber e Alessandro Speciale.
O Banco Central Europeu considera o uso de uma nova ferramenta para injetar liquidez em instituições financeiras que estão sendo salvas da insolvência, na tentativa de resolver uma limitação nas regras para lidar com bancos problemáticos.
A proposta permitiria ao BCE prover fundos a partes viáveis que estão sendo desmembradas de uma instituição em colapso, de acordo com documento confidencial obtido pela Bloomberg News, baseado em uma apresentação ao Conselho Geral do BCE realizada em 21 de março. O arcabouço sugerido para o Eurosistema de Resolução de Liquidez (conhecido pela sigla em inglês ERL) estabelece condições, incluindo uma garantia ampla para proteger a autoridade monetária de perdas.
A ideia é polêmica porque a lei proíbe o BCE de financiar medidas que devem ser tomadas por autoridades públicas, como a reestruturação de um banco. Em janeiro, um integrante do Comitê Executivo do BCE, Yves Mersch, alertou que “o planejamento de reestruturações não deve presumir que a liquidez do banco central preencherá as lacunas”.
A proposta sugere que o ERL deve ser visto como ferramenta de política monetária, garantindo que o sistema bancário possa transmitir a taxa de juros oficial para a economia real. Um porta-voz do BCE se recusou a fazer comentários sobre o documento.
Uma nova fonte de liquidez vem sendo discutida desde que o Comitê Único de Resolução — o órgão responsável por bancos arruinados na zona do euro — lidou com seu primeiro grande caso, em junho, forçando a venda do Banco Popular Español para o Banco Santander. A presidente desse comitê, Elke Koenig, afirmou que o Santander proveria mais liquidez do que sua entidade seria capaz, enfatizando a necessidade de elaborar uma solução para quando a parte boa de um banco problemático não encontra comprador imediatamente ou não tem acesso suficiente a fontes tradicionais de liquidez.
“Existem numerosos cenários no contexto de uma reestruturação, para os quais atualmente os bancos centrais do Eurosistema não podem prover liquidez” adicional, segundo o documento. “Um arcabouço permanente para prover liquidez em uma reestruturação daria um recado firme relacionado à união bancária e melhoraria a confiança geral no funcionamento da estrutura de resoluções da zona do euro.”
A injeção de fundos sob o ERL demandaria apoio governamental porque as exigências para o colateral que os bancos podem oferecer seriam menos rigorosas do que para as operações regulares do BCE. A exigência de colateral pode até ser eliminada e substituída pela garantia da zona do euro em “circunstâncias excepcionais”, de acordo com a proposta.
A garantia precisaria ser estabelecida de modo que o BCE possa invocá-la “sempre que considerado necessário” e fornecida no nível europeu e não nacional. Essa última condição visa apoiar os esforços da zona do euro para romper a interdependência de governos e bancos nacionais, mas pode ser vetada pela Alemanha e outros países contrários à mutualização de dívidas.
O Conselho Geral pediu que os comitês do BCE revisem questões em aberto, incluindo a compatibilidade entre o ERL e o mandato de política monetária, além das exigências em termos de colateral e o formato da garantia pública, de acordo com o documento. Os integrantes dos comitês devem apresentar uma resposta até 20 de abril.
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