Por Marco Maciel.
Novo plano fiscal do Brasil não vai equilibrar o orçamento primário antes da próxima eleição presidencial em 2018, de acordo com a Bloomberg Intelligence Economics. Mesmo que o fizesse fechar a lacuna, o déficit após o pagamento de juros – juntamente com uma economia estagnada – provavelmente iria empurrar a dívida para um nível que prejudicaria ainda mais o crescimento, mostra a análise de BI.
O Presidente em exercício Michel Temer quer limitar o crescimento da despesa com a taxa de inflação do ano anterior, sendo executado em 9,3 (%) anualizado. Se for bem-sucedido, ele ainda vai precisar cortar tanto os orçamentos de 2017 quanto os de 2018 em 15,5 bilhões de reais para eliminar o déficit orçamentário primário. Outra alternativa seria aumentar impostos ou vender ativos estatais.
Uma redução de 15,5 bilhões de reais pode não parecer muito em comparação com os planos orçamentais anteriores. Mas teria de ser implementado em cima de um orçamento já apertado, caso Temer passe um plano para atrelar o crescimento da despesa a aumentos de preços ao consumidor.
Tendo em conta a previsão de que os preços para consumidor vão aumentar 7 % em 2016 e 5 % em 2017, o orçamento de 2017 iria crescer em termos reais, 1,9 %. Isso é quase três vezes menos do que o aumento real médio anual de 5,6 por cento sobre o período de 2010 a 2015. E quaisquer outros cortes seriam difíceis de alcançar.
O plano fiscal anunciado por Temer em 24 de maio prevê um déficit orçamentário primário de 170,5 bilhões de reais este ano, em comparação com um excedente de 24 bilhões de reais anteriormente. Os investidores reagiram positivamente considerando de forma os resultados como forma de manter a transparência e uma avaliação mais realista de Temer sobre as contas. No entanto, ele tem que obter a sua agenda fiscal pelo Congresso nos próximos 30 dias para manter os investidores otimistas sobre o longo prazo. Os congressistas podem estar relutantes em aprovar limites para os gastos que podem afetar os serviços públicos que se preparam para as eleições locais em outubro.
Mesmo que ele elimine o déficit até 2018, a dívida bruta em percentagem do PIB será superior a 80 % em 2018 de 66,5 % em 2015, de acordo com as previsões da Bloomberg. Esse nível, que o Bank of International Settlement afirma prejudicar o crescimento, seria alcançado mesmo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) antecipasse 100 bilhões de reais de pagamento da dívida ao Tesouro ao longo dos próximos três anos.
