Por Jonathan Levin.
A implosão econômica e o escândalo de corrupção que paralisaram o mercado de trabalho brasileiro foram uma dádiva para os profissionais de um setor: os advogados.
Os principais escritórios de advocacia, que costumavam obter a maior parte do rendimento com fusões e vendas de ações, agora estão dedicando mais recursos à reestruturação de dívida e compliance. A demanda está aumentando para esquadrões de investigadores legais que realizam auditorias abrangentes para certificar que as empresas estão cumprindo os padrões corporativos de governança.
Esse é um efeito positivo da pior crise econômica em um século e da investigação de corrupção da Lava Jato, que levou a mais 100 prisões e provocou a fuga de investidores estrangeiros. Isso praticamente fechou o mercado para vendas de ações e bonds, prejudicando as perspectivas de emprego para bancários e brokers (o Deutsche Bank, por exemplo, pretende cortar pela metade a equipe local, disseram pessoas com conhecimento do assunto na quarta-feira). A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil atingiu em outubro o nível mais alto em seis anos, 7,9 por cento, e recuou um pouco, para 7,5 por cento, no mês seguinte.
Mas dois dos maiores escritórios de advocacia do Brasil – dominantes no campo de fusões e aquisições – estão contratando.
“Para advogados, não é um momento ruim”, disse João Ricardo de Azevedo Ribeiro, sócio da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. & Quiroga Advogados.
Contratações
A Mattos Filho, a maior assessora jurídica do Brasil em fusões e aquisições durante os últimos dez anos conforme o número de transações, contratou cerca de 55 advogados no ano passado, levando seu total para cerca de 420 profissionais e a receita aumentou 14 por cento, disse Ribeiro. O segundo maior escritório, o Pinheiro Neto, registrou um aumento de 7 por cento na receita e contratou 25 advogados, para 390 no total, disse o sócio Alexandre Bertoldi. A maioria das novas contratações foi em compliance, reestruturação e investigações.
“A Lava Jato é um exemplo que todo mundo acompanha”, disse Ribeiro. “As empresas têm medo de estar envolvidas, sem querer até, em questões que podem levar a consequências criminais”.
O escândalo paralisou um número cada vez maior de empresas e a recessão se aprofundou. O número de pedidos de recuperação judicial aumentou e os economistas consultados pela Bloomberg projetam que a economia do Brasil vai sofrer uma contração de 2,8 por cento neste ano, depois de ter recuado 3,7 por cento, segundo estimativas, em 2015.
Esses mesmos ventos contrários estão sendo uma bênção para os advogados. A investigação federal do amplo esquema de propinas explodiu desde que os promotores públicos desvendaram, há quase dois anos, o esquema de corrupção na Petrobras. A ampliação da investigação aos setores de construção, estaleiro e bancário coincidiu com a nova legislação anticorrupção que está levando as empresas a apertarem os controles internos para garantir que todas as normas estão sendo seguidas, disse Ribeiro.
IPOs
O Brasil, que antes era o segundo maior mercado emergente para abertura de capital, não chegou nem entre os 15 primeiros no ano passado, ficando atrás até de Trinidad e Tobago e do Vietnã, mostram dados compilados pela Bloomberg. Guilherme Paes, diretor de investment banking do Grupo BTG Pactual, subscritor de ofertas de ações mais ativo do ano passado, disse em uma entrevista neste mês que prevê que 2016 será ainda pior. “Não há nenhuma transação de emissão de ações prevista para o primeiro trimestre e é muito provável que não haja nenhuma no segundo”, disse ele.
Enquanto o número de fusões e aquisições caiu 33 por cento, para US$ 49,9 bilhões, no ano passado, o número de transações caiu menos de 10 por cento, mostram dados compilados pela Bloomberg. Isso protegeu os advogados em relação aos bancários. Os advogados normalmente cobram por hora, enquanto as comissões dos bancários geralmente são baseadas no tamanho da transação.
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