Por Mathew Carr e Brian Parkin.
Uma divergência entre dois grupos de países liderados respectivamente pela Alemanha e pelo Brasil está atrasando o trabalho de criação de um mercado global para o comércio de poluição causada por carbono, um dos pilares do Acordo de Paris sobre a mudança climática.
Depois de negociações agressivas em uma conferência das Nações Unidas sobre o clima no mês passado, os dois grupos continuam em desacordo sobre como estruturar o sistema. Novos mercados de carbono poderiam possibilitar que os países em desenvolvimento vendam créditos de emissões gerados por programas que reduzem os gases causadores do efeito estufa. Em tese, países mais ricos poderiam comprar esses títulos, obtendo assim uma opção mais barata para atingir suas próprias metas.
A Alemanha, junto com a União Europeia e países industrializados, afirma que os países em desenvolvimento podem “criar muitas brechas” com a proposta do Brasil para as regras do mercado. Um enviado do país sul-americano disse que a posição brasileira foi deturpada. Os comentários, feitos em resposta a perguntas da Bloomberg, seguem-se à decisão tomada nas negociações da ONU, que envolveram 200 países, de engavetar durante pelo menos um ano os esforços para redigir a parte do livro de normas que poderia ter expandido o comércio de carbono.
A questão é quem poderá vender créditos de carbono no novo sistema. Os enviados esperam que o sistema estimule reduções das emissões antes que o Acordo de Paris entre em vigor, no próximo ano. O assunto é polêmico porque a Europa tem trabalhado para eliminar um excesso em seu próprio mercado de carbono, que é o maior do tipo no mundo. A adição de uma nova fonte de créditos poderia desfazer esse esforço e derrubar os preços, corroendo o valor do comércio de carbono como uma ferramenta para ajudar o meio ambiente.
“A maior questão é sempre quem vai comprar as compensações”, disse Trevor Sikorski, diretor de gás natural, carvão e carbono da Energy Aspects, consultora do setor em Londres. Enquanto os países se contêm com metas mais rigorosas de emissão que gerariam demanda, o debate atual sobre o aumento da oferta não demonstra uma “grande compreensão do uso dos mercados”.
Mercados regidos pelo acordo de Paris são uma das ferramentas que os países podem usar para reduzir a poluição causada por combustíveis fósseis. Embora o mundo como um todo precise reduzir essas emissões, os legisladores dos EUA e da Europa têm tentado garantir maneiras de usar os mercados financeiros para fazer essas reduções do modo mais eficiente possível. O primeiro esforço da ONU para criar um sistema global de comércio de carbono teve resultados heterogêneos. Sob o Protocolo de Quioto de 1997, a ONU construiu um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que estimulou projetos de redução de emissões em troca de créditos que poderiam ser vendidos a lugares com sistemas de limite e comércio. Esses créditos de MDL estão perto de zero há seis anos porque os países deixaram de usá-los para cumprir as metas de emissões – e a UE se recusou a estender regras que permitissem aos participantes do sistema de limite e comércio do continente usar os créditos MDL para o cumprimento até 2020.
O debate nas negociações da ONU gira em torno de como revigorar esse mercado ou criar uma alternativa, que seria conhecida como Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável. O novo sistema tem um grande potencial. Um relatório do Programa Ambiental da ONU sugere que a demanda pela redução de emissões pode chegar a 32 bilhões de toneladas até 2030, mais de 17 vezes a oferta anual total no mercado existente da UE. Embora apenas parte disso possa vir dos novos programas, isso indica por que regras rígidas são necessárias para determinar como os créditos atravessarão fronteiras.
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