Notícia exclusiva por Josué Leonel com a colaboração de Marisa Castellani.
A ideia de que o mercado vê o impeachment da presidente Dilma Rousseff como um evento positivo foi reforçada nesta terça-feira. O dólar, que já vinha subindo desde a abertura com o receio de desaceleração mais aguda da China, ganhou altura com a notícia sobre a liminar do ministro Teori Zavascki contra o rito do impeachment adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A bolsa cai mais de 3%.
Mesmo antes de o significado da decisão do ministro ficar claro, o dólar já começou a acelerar a alta. O receio é de que a decisão seja o início de uma longa guerra judicial e política para salvar o mandato de Dilma. Neste caso, a entrada de um novo presidente fortalecido e mais amigável aos mercados, como poderia ser o caso do vice Michel Temer, ficaria adiada. Ou seja, Dilma estaria ganhando tempo com a liminar e o mercado, perdendo.
A ideia que prevalecia até agora era que Cunha não iria aceitar diretamente o pedido de impeachment. Ele iria arquivar o pedido e ficaria a cargo da oposição reenviá-lo a plenário, onde poderia ser aceito por 50% dos votos mais um. Ou seja, o processo daria seu 1º passo na Câmara com uma derrota de Dilma, pois seria por decisão dos deputados, e não especificamente de Cunha, que tem sofrido sérias acusações no âmbito da Lava Jato. A liminar do STF, teoricamente, barraria este caminho.
O deputado do PT Wadih Damous, autor do mandado de segurança, também disse que não há previsão legal em aditamento a pedido de impeachment. Uma das últimas iniciativas da oposição para fortalecer a estratégia de afastamento de Dilma foi justamente incluir uma emenda ao pedido de Hélio Bicudo com informações recentes sobre a continuidade das chamadas pedaladas fiscais em 2015.
Cunha disse que a liminar do STF não tira da Câmara a decisão sobre impeachment. Ao mesmo tempo, disse que vai aceitar conselho da oposição para não decidir hoje sobre o pedido de Bicudo, o principal entre os muitos que pedem a saída da presidente. Ainda restará à oposição recorrer ao plenário do STF. No mínimo, contudo, a liminar deu tempo a Dilma. “O impeachment vai se tornar uma batalha político-jurídica que vai parar o governo e paralisar o ajuste”, disse Leonardo Monoli, sócio e diretor da Jive Asset .
Para Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, caso Cunha arquive o pedido de impeachment e a oposição apresente recurso, a decisão final deverá ficar para o STF. “O Cunha foi derrotado e a Dilma teve uma vitória, mas parcial, pois não foi uma vitória no mérito. O grande vencedor é o próprio STF, que passa a ser determinante no processo”.
Até um tempo atrás, o mercado temia o impeachment, pois o processo era visto como grande gerador de incertezas. Mais recentemente, contudo, a alta das bolsas e queda do dólar vinham sendo atribuídas, em parte, à ideia de que o processo que levaria à saída de Dilma estava se acelerando, o que significaria que em breve o mercado viraria a página da crise política. Quem pensou assim pode ter ido com sede demais ao pote.
Resta ao governo provar que a nova configuração do ministério, que dá mais poderes ao PMDB e ao ex-presidente Lula, será suficiente não apenas para defender o mandato de Dilma, mas para assegurar a governabilidade. O mercado é volúvel e pode mudar de ideia se o governo começar a acelerar o ajuste fiscal. Sem isso, a confiança do mercado não voltará.
Para ter acesso a notícias em tempo real entre em contato conosco e assine nosso serviço Bloomberg Professional.