Há lições a serem aprendidas da recente aquisição do Twitter por Elon Musk, quando ele silenciosamente adquiriu mais de 9% da empresa, bem acima do limite de 5%, quando a divulgação se torna obrigatória. O problema com esta acumulação silenciosa de ações é que o empresário deixou de divulgar sua participação no Twitter até onze dias após o prazo ter expirado, o que levou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) a lançar uma investigação sobre a transação.
Não importa se a sua empresa está adquirindo ações com a intenção de assumir o controle de outra empresa ou se está simplesmente acumulando grandes posições como parte de suas atividades diárias, existem obrigações de relatório na maioria das jurisdições assim que sua posição atinge um determinado tamanho. Garantir que você tenha os dados corretos para fazer essa determinação é vital para assegurar a conformidade com a SEC e outros órgãos reguladores nacionais; no entanto, é mais fácil falar do que fazer.
Embora a divulgação de informações aos acionistas seja uma medida de proteção aceita mundialmente, e os órgãos reguladores nacionais reconheçam sua necessidade como parte de um programa eficaz de fiscalização do mercado, o consenso sobre a necessidade dessa medida não termina aí. Como não existe uma estrutura mundial, cada jurisdição tem seus próprios limites acima dos quais a declaração de participações acionárias é obrigatória.
Isto significa que as empresas não apenas devem saber em qual jurisdição estão sujeitas às exigências de divulgação, mas também ter acesso a dados atualizados sobre limites e ações em circulação em todas as jurisdições relevantes. Entender a conformidade mundial neste sentido e alcançá-la de forma eficiente e sem complicações é um desafio que muitas empresas, tanto grandes quanto pequenas, enfrentam atualmente.
Por exemplo, ao comprar ações do Komercni Banka na Bolsa de Valores de Praga, a aquisição de uma posição que represente um por cento das ações com direito a voto, ou pouco mais de 1,9 milhão de ações, acionará a obrigação de divulgação da participação acionária. Por outro lado, ao investir no Royal Bank of Canada na Bolsa de Valores de Toronto, seria preciso acumular uma posição de aproximadamente 140 milhões de ações antes de ser obrigado a divulgar junto às autoridades canadenses.
A complexidade é ainda maior devido ao fato de que o tipo e a natureza das ações usadas no cálculo também diferem entre jurisdições. Investidores em empresas dos Estados Unidos são obrigados a fazer sua determinação de relatório com base no número de ações que possuem de uma classe específica de ativos. Os investidores em empresas norte-americanas devem cumprir sua obrigação de relatório com base no número de ações que detêm em uma determinada classe de ativos. O contrário da maioria das outras jurisdições, que baseiam suas exigêncais de divulgação no número de ações com direito a voto que são detidas. Como resultado, é fundamental entender o total de direitos de voto em circulação de uma empresa e quantos são atribuídos a cada ação detida.
Por fim, é necessário ter um entendimento completo e preciso das ações em circulação para realizar os cálculos necessários. Enquanto algumas jurisdições, principalmente europeias, prescrevem limites fixos nos quais o relatório deve ser feito, outras dependem do conceito de um limite relativo uma vez que um certo limiar é ultrapassado. Por exemplo, um investidor que adquire uma posição declarável do BHP Group Ltd precisaria apresentar documentação às autoridades australianas quando ultrapassar o limite de 5%, e todas as mudanças futuras na posição de mais de 1% em qualquer direção acionariam novas obrigações de declaração. Essencialmente, as empresas precisam ter uma compreensão abrangente do seu nível de declaração anterior e de como sua posição atual se relaciona com esse ponto.
O cumprimento dos requisitos de divulgação de participações acionárias é um exercício muito intensivo em dados. As empresas devem entender os requisitos de limite atuais em cada jurisdição na qual negociam, agregar as posições da empresa e as ações em circulação atuais, e então combinar todos esses pontos de dados para realizar monitoramento oportuno e preciso — um processo que empresas de todos os tamanhos podem achar desafiador.
Como a Bloomberg pode ajudar?
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Esta solução fornece vários indicadores para ajudar os clientes a monitorar e divulgar informações sobre participações acionárias e revela diferentes limites de participação acionária. Os principais campos de dados incluem jurisdição principal, tipo de ação, links da web para a regulamentação relevante, ações de limite de relatório e percentagens. Esta solução também fornece dados de referência fundamentais, incluindo país, bolsa de valores e um identificador único, como um Identificador Global de Instrumentos Financeiros (FIGI). As informações sobre o número de ações em circulação e outros dados, incluindo ações com direito a voto e alterações de listagem, são monitoradas em tempo real e atualizadas de maneira oportuna pela equipe de Produto Regulatório e Contábil da Bloomberg. Esta equipe internacional de especialistas em regulamentação monitora as várias exigências jurisdicionais e usa esses dados, juntamente com os dados disponíveis da empresa, para produzir indicadores relevantes que podem ajudar as empresas a implementar estratégias de conformidade sem a necessidade de obter de forma independente todos os diferentes pontos de dados necessários.
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