Empresas podem ser excluídas de operações com swaps devido à transição da LIBOR, alerta o diretor da CFTC

Artigo escrito por William Shaw e Silla Brush. Inicialmente publicado no Terminal Bloomberg.

Muitas gestoras de ativos correm o risco de ficar fora do mercado de swaps de taxa de juros no início do próximo ano, a menos que assinem um novo protocolo projetado para suavizar a transição da LIBOR, alertou o presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC, na sigla em inglês).

Com a taxa interbancária do mercado de Londres prestes a ser extinta no final de 2021, os participantes do mercado estão sendo incentivados a adotar uma linguagem padronizada até janeiro, a fim de converter contratos vinculados à LIBOR para uma taxa de referência alternativa, assim que o índice de referência expirar. Enquanto cerca de 400 bancos, corretores e outros grupos já tenham adotado a nova estrutura, outras 2.400 entidades, incluindo diversos gestores de patrimônio com exposição a swaps vinculados à LIBOR, ainda não o fizeram, segundo o presidente da CFTC, Heath Tarbert, em um comunicado.

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Os swaps são usados por empresas e investidores para cobrir seu risco de taxa de juros, bem como especular sobre movimentos nos mercados. Há cerca de US$110 trilhões em valor nocional de contratos de swap de taxa de juros denominados em dólar, segundo dados do Bank for International Settlements. Os bancos e corretores provavelmente evitarão assinar contratos de swap com instituições que ainda não adotaram o protocolo até o início do próximo ano, pois não seriam capazes de cobrir sua exposição à LIBOR, afirmou Tarbert.

O protocolo, desenvolvido pela International Swaps and Derivatives Association (ISDA), foi divulgado no mês passado e tem sido apontado como um recurso-chave para prevenir um cenário de descontrole com a expiração da taxa de referência no fim do próximo ano.

Grande parte dos maiores bancos do mundo, incluindo Barclays Plc, Credit Suisse Group AG, Goldman Sachs Group Inc. e JPMorgan Chase & Co. foram os primeiros a adotar.

Mas, “a menos que ambas as contrapartes de um swap tenham adotado o protocolo, este swap não poderá ser alterado para uma taxa que não seja a LIBOR”, afirmou Tarbert.

Algumas empresas podem estar adiando a assinatura do protocolo devido à incerteza quanto ao futuro da LIBOR em dólar, disse Rishi Mishra, analista da Futures First. Especulações ganharam força na última semana sobre uma possível extensão para a taxa de referência, após declarações das administradoras da LIBOR, a ICE Benchmark Administration Ltd. e a Financial Conduct Authority do Reino Unido.

O Alternative Reference Rates Committee (ARRC), convocado pelo Federal Reserve para orientar a transição da LIBOR nos EUA, recomenda firmemente que as empresas devem cumprir a norma.

“O protocolo da ISDA é um exemplo perfeito de uma área onde os participantes do mercado podem resolver este problema por conta própria”, afirmou Tom Wipf, vice-presidente de ativos institucionais do Morgan Stanley e presidente do ARRC, em um comunicado por e-mail. “Não precisamos esperar que a legislação encontre uma solução para os problemas com os contratos de derivativos, podemos resolvê-los ao aderir ao protocolo.”

Em julho, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) do Reino Unido, que supervisiona a LIBOR, disse às empresas que elas enfrentariam “enormes riscos” caso não o cumpram.

O protocolo ISDA ajudará empresas a evitar renegociações complicadas — entretanto, há preocupações se a linguagem padronizada atenderá os interesses individuais das empresas.

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