Esforços para combater a mudança climática por meio de energia limpa estão atrasados nos mercados emergentes

Dois anos após o Acordo de Paris, o estudo da Bloomberg New Energy Finance, Climatescope, destaca a desaceleração nos investimentos por parte dos países da OCDE e a atuação limitada dos países não membros da organização na implantação de políticas internas.

Londres, Washington D.C. e São Paulo, 6 de novembro de 2017 – Dois anos após a assinatura do Acordo de Paris e oito após o Acordo de Copenhague, tanto os países ricos quanto os pobres estão deixando de cumprir os compromissos assumidos para combater a mudança climática por meio de investimentos em energia limpa, conclui a empresa de pesquisa Bloomberg New Energy Finance (BNEF).

Os novos investimentos em energia limpa realizados em países não membros da OCDE caíram US$ 40,2 bilhões de 2015 a 2016, diminuindo de US$ 151,6 bilhões para US$ 111,4 bilhões. Embora a China seja responsável por três quartos dessa redução, os novos investimentos em energia limpa nos demais países não membros da OCDE também caíram 25% em relação aos níveis de 2015. Esses dados foram coletados como parte do Climatescope, um projeto anual da BNEF (www.global-climatescope.org) que enfoca a atividade ligada a energia limpa em países em desenvolvimento.

Além da queda observada no período 2015-2016, a tendência em longo prazo também é potencialmente desconcertante para os formuladores de políticas públicas. Mundialmente, o número de países não membros da OCDE cujo financiamento de ativos de energia limpa é igual ou superior a US$ 100 milhões ao ano – aproximadamente o custo de uma grande usina de energia solar fotovoltaica ou eólica onshore – está estagnado desde 2010 em aproximadamente 27.

Na histórica Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP, na sigla em inglês) realizada em Copenhague em dezembro de 2009, as nações mais ricas do mundo se comprometeram a disponibilizar US$ 100 bilhões ao ano às nações menos desenvolvidas para investimentos voltados à gestão dos impactos da mudança climática. Essa cifra deveria incluir todas as formas de investimentos relacionados ao clima. Com base nos totais calculados pela BNEF no Climatescope, há poucos indícios de que o financiamento de energia limpa contribuirá de forma relevante para garantir a conquista da meta principal. A BNEF descobriu que os fundos disponibilizados pelas nações mais ricas do mundo da OCDE aos não membros da OCDE, com o objetivo específico de apoiar a geração de energia limpa, caíram de US$ 13,5 bilhões em 2015, para US$ 10 bilhões em 2016. Essa cifra inclui tanto o financiamento público (oriundo, em grande parte, de bancos de desenvolvimento e instituições de importação e exportação) e capital 100% privado.

Não resta dúvida de que o mundo precisa acelerar o crescimento da energia limpa se quiser evitar os piores impactos da mudança climática. No estudo New Energy Outlook, sua estimativa em longo prazo, a BNEF projeta que haverá um investimento total de US$ 8,7 trilhões em projetos de energia com emissão zero de carbono até 2040. Entretanto, serão necessários outros US$ 5,4 trilhões para que o aumento total da temperatura não passe de 2 graus Celsius – e para controlar os piores impactos potenciais da mudança climática.

No que diz respeito à promessa de liberação de US$ 100 bilhões anuais, o Comitê Permanente da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) estima que, em 2014, os investimentos ligados a energia fóssil totalizaram US$ 60,5 bilhões. Se a cifra da BNEF para os fluxos de financiamento dos países ricos para os pobres desse mesmo ano tivesse sido incluída nessa análise, o total investido chegaria a US$ 71,3 bilhões. Uma vez que o total liberado pelos países ricos para os menos desenvolvidos para investimentos em energia limpa em 2016 foi de US$ 10 bilhões, a menos que todas as outras formas de investimento relacionado ao clima tenham subido drasticamente desde 2014, tudo indica que a meta de US$ 100 bilhões não será alcançada, visto que faltam apenas três anos até 2020.

Dois anos atrás, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Paris, quase 200 países se comprometeram a reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2) por meio de contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês). Embora essas promessas tenham ambições e escopos variados, praticamente todas exigem que os países adotem políticas internas extras para cumprir as metas declaradas internacionalmente. Nesse sentido, o estudo Climatescope sugere que os países em desenvolvimento têm muito trabalho a fazer. Das 71 nações pesquisadas detalhadamente pela BNEF, 76% estabeleceram metas nacionais de contenção das emissões de CO2. Entretanto, só dois terços (67%) introduziram as chamadas tarifas de aquisição (feed-in tariffs) ou leilões para apoiar projetos de energia limpa, e apenas 18% estabeleceram políticas domésticas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Esses regulamentos detalhados e técnicos têm sido críticos para que os países em desenvolvimento consigam atrair capital privado para investir em energia limpa e facilitar sua expansão.

“Os números destacam a lacuna entre palavras e ação quando se trata de combater as mudanças climáticas e apoiar a energia limpa”, diz Ethan Zindler, da BNEF. “Os países mais ricos não têm aumentado seus investimentos com a rapidez esperada, se considerarmos as promessas feitas oito anos atrás em Copenhague. Mas as nações mais pobres deixaram, em muitos casos, de construir os arcabouços políticos necessários para conquistar a confiança dos investidores e atrair investimentos em energia limpa.”

O compromisso de investimento de US$ 100 bilhões de Copenhague foi reiterado em 2015, no Acordo de Paris. Em resposta, alguns países em desenvolvimento se comprometeram a cumprir as metas de emissão, desde que recebessem assistência financeira e técnica suficiente. Vinte e cinco nações examinadas pelo Climatescope se comprometeram a alcançar metas de redução de CO2 mais agressivas, se as nações mais ricas cumprissem integralmente a promessa de Copenhague. Outros 19 países disseram que voltariam atrás em todos os compromissos assumidos se não recebessem assistência suficiente. O Brasil, por exemplo, se comprometeu a reduzir sua emissão de gases de efeito estufa em 37% até 2025 – tomando como base os níveis de 2005 – independentemente do apoio recebido dos outros países. Entretanto, o Brasil disse também que reduziria suas emissões em 43% se recebesse apoio suficiente da comunidade internacional.

A descarbonização do setor de geração de energia do mundo não era o único objetivo do compromisso original de US$100 bilhões anuais, mas o setor de energia responde hoje por cerca de um terço das emissões de gases de efeito estufa nos mercados emergentes. As emissões de CO2 dos países não membros da OCDE subiram 65% de 2002 a 2012, fato que se deve aos índices de crescimento econômico excepcionais da China e de outros países. Para o futuro, apoiar a geração de energia limpa nos países em desenvolvimento é potencialmente crucial para o combate da mudança climática, uma vez que essas nações devem registrar índices ainda maiores de crescimento econômico e de demanda de eletricidade.

O Acordo de Paris reuniu 195 países em torno da urgência do combate à mudança climática. O acordo mostrou sua resiliência quando líderes mundiais condenaram, coletivamente, os planos dos EUA de renunciar ao pacto. Contudo, o Acordo de Paris só pode ser considerado um sucesso quando seus signatários cumprirem suas promessas. Para as nações mais ricas, isso significa, antes de tudo, cumprir o compromisso assumido em Copenhague de oferecer assistência financeira aos países menos desenvolvidos. Para países não membros da OCDE, isso significa adotar medidas políticas detalhadas para a energia limpa a fim de conquistar a confiança dos investidores.

Acesse aqui as análises do Climatescope 2017 sobre investimento e políticas públicas para mudanças climáticas.

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