Por Joel Rosenblatt.
As 10.000 bitcoins que sete anos atrás notoriamente pagaram por duas pizzas hoje valeriam mais de US$ 74 milhões.
A disparada do valor da moeda digital desde a primeira transação no mundo real, em 2010, é um motivo para a agência responsável pela arrecadação impostos nos EUA (Internal
Revenue Service ou IRS) ter solicitado dados sobre milhares de usuários da Coinbase, uma das maiores bolsas online do país. A plataforma de moeda digital da empresa permite que os ganhos sejam convertidos em dólares por meio de transações que, segundo o IRS, não estão sendo devidamente declaradas às autoridades.
A Coinbase e associações do setor recorreram à Justiça, argumentando que a preocupação do governo com fraudes tributárias não tem fundamento e que a demanda por informações é uma ameaça à privacidade dos usuários.
No ano passado, o IRS convenceu uma juíza de São Francisco a dar ordens para a Coinbase entregar dados de usuários referentes ao período entre 2013 e 2015 para uma investigação sobre se os contribuintes não declararam renda adequadamente. Na quinta-feira, o IRS pedirá que a juíza Jacqueline Scott Corley faça cumprir a ordem que a Coinbase até agora se recusou a obedecer.
“Os contribuintes dos EUA, incluindo usuários da Coinbase, fazem uso de moedas virtuais para evitar a declaração de informações e o pagamento de impostos”, o IRS afirmou em processo judicial. O órgão precisa de acesso aos dados de clientes para “obter algum grau de visibilidade em um espaço onde já se movimenta necessariamente no escuro”.
Cumprimento das leis
O governo americano entende que as transações com bitcoins também são uma preocupação criminal porque são anônimas e difíceis de rastrear, o que torna a moeda digital instrumento de lavagem de dinheiro, pedidos de resgate e financiamento de terrorismo.
Fundada em 2012, a Coinbase, sediada em São Francisco, na Califórnia, tem 12,2 milhões de usuários, empregando 41 milhões de carteiras de moeda virtual em 32 países. Até o momento, essa bolsa foi palco para trocas de US$ 40 bilhões em moedas digitais. Ambicioso, o website afirma que a plataforma quer ser um “sistema financeiro aberto” que pode funcionar como “grande equalizador e tirar bilhões da pobreza, ao mesmo tempo em que acelera o ritmo de inovação ao redor do mundo”.
A ascensão astronômica da bitcoin é uma benção para a Coinbase, que conquistou mais de 100.000 usuários no dia 2 de novembro, nas 24 horas após a CME Group anunciar planos de introduzir contratos futuros de bitcoin até o fim do ano.
A Coinbase pede que a juíza rejeite a requisição do IRS para que libere informações sobre as contas dos clientes – ou pelo menos faça o órgão mostrar evidências de que a investigação tem o propósito real de fazer cumprir a lei.
Fachada
A companhia argumenta que o IRS está fazendo uma fachada “durona” para agradar críticos no Congresso, na ausência de uma política tributária e regulamentos para moedas digitais.
O IRS inicialmente solicitou dados sobre todos os clientes da Coinbase, mas em julho decidiu reduzir o pedido para 8,9 milhões de transações e 14.355 correntistas, o que a empresa não considera razoável, segundo documentos judiciais.
“O IRS está engajado em uma enorme expedição de pescaria, na esperança de encontrar alguma evidência de sonegação de impostos para que o IRS possa calar seus críticos em Washington e justificar essa aventura equivocada”, acusou a Coinbase.
A Coalizão de Defesa de Registros e Moedas Digitais apoia a Coinbase. O grupo afirmou à juíza que a solicitação atual é “sem dúvida a primeira de muitas que virão para o setor de bitcoins”.
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