EUA querem saber mais de usuários diante de alta da bitcoin

Por Joel Rosenblatt.

As 10.000 bitcoins que sete anos atrás notoriamente pagaram por duas pizzas hoje valeriam mais de US$ 74 milhões.

A disparada do valor da moeda digital desde a primeira transação no mundo real, em 2010, é um motivo para a agência responsável pela arrecadação impostos nos EUA (Internal

Revenue Service ou IRS) ter solicitado dados sobre milhares de usuários da Coinbase, uma das maiores bolsas online do país. A plataforma de moeda digital da empresa permite que os ganhos sejam convertidos em dólares por meio de transações que, segundo o IRS, não estão sendo devidamente declaradas às autoridades.

A Coinbase e associações do setor recorreram à Justiça, argumentando que a preocupação do governo com fraudes tributárias não tem fundamento e que a demanda por informações é uma ameaça à privacidade dos usuários.

No ano passado, o IRS convenceu uma juíza de São Francisco a dar ordens para a Coinbase entregar dados de usuários referentes ao período entre 2013 e 2015 para uma investigação sobre se os contribuintes não declararam renda adequadamente. Na quinta-feira, o IRS pedirá que a juíza Jacqueline Scott Corley faça cumprir a ordem que a Coinbase até agora se recusou a obedecer.

“Os contribuintes dos EUA, incluindo usuários da Coinbase, fazem uso de moedas virtuais para evitar a declaração de informações e o pagamento de impostos”, o IRS afirmou em processo judicial. O órgão precisa de acesso aos dados de clientes para “obter algum grau de visibilidade em um espaço onde já se movimenta necessariamente no escuro”.

Cumprimento das leis

O governo americano entende que as transações com bitcoins também são uma preocupação criminal porque são anônimas e difíceis de rastrear, o que torna a moeda digital instrumento de lavagem de dinheiro, pedidos de resgate e financiamento de terrorismo.

Fundada em 2012, a Coinbase, sediada em São Francisco, na Califórnia, tem 12,2 milhões de usuários, empregando 41 milhões de carteiras de moeda virtual em 32 países. Até o momento, essa bolsa foi palco para trocas de US$ 40 bilhões em moedas digitais. Ambicioso, o website afirma que a plataforma quer ser um “sistema financeiro aberto” que pode funcionar como “grande equalizador e tirar bilhões da pobreza, ao mesmo tempo em que acelera o ritmo de inovação ao redor do mundo”.

A ascensão astronômica da bitcoin é uma benção para a Coinbase, que conquistou mais de 100.000 usuários no dia 2 de novembro, nas 24 horas após a CME Group anunciar planos de introduzir contratos futuros de bitcoin até o fim do ano.

A Coinbase pede que a juíza rejeite a requisição do IRS para que libere informações sobre as contas dos clientes – ou pelo menos faça o órgão mostrar evidências de que a investigação tem o propósito real de fazer cumprir a lei.

Fachada

A companhia argumenta que o IRS está fazendo uma fachada “durona” para agradar críticos no Congresso, na ausência de uma política tributária e regulamentos para moedas digitais.

O IRS inicialmente solicitou dados sobre todos os clientes da Coinbase, mas em julho decidiu reduzir o pedido para 8,9 milhões de transações e 14.355 correntistas, o que a empresa não considera razoável, segundo documentos judiciais.

“O IRS está engajado em uma enorme expedição de pescaria, na esperança de encontrar alguma evidência de sonegação de impostos para que o IRS possa calar seus críticos em Washington e justificar essa aventura equivocada”, acusou a Coinbase.

A Coalizão de Defesa de Registros e Moedas Digitais apoia a Coinbase. O grupo afirmou à juíza que a solicitação atual é “sem dúvida a primeira de muitas que virão para o setor de bitcoins”.

Entre em contato conosco e assine nosso serviço Bloomberg Professional.

Agende uma demo.