Por Aoife White.
Enquanto as autoridades da União Europeia contam os dias para suas férias anuais, os advogados e lobistas do Google se acomodam em Bruxelas, preparando-se para uma multa antimonopolista da UE que pode bater um recorde.
A penalidade prevista na investigação aos mecanismos de compras pode sair dentro de semanas e muitos acreditam que poderá superar a multa de US$ 1,2 bilhão aplicada à Intel em 2009.
Esta seria uma nova demonstração de força da comissária da UE responsável pela política da concorrência, Margrethe Vestager, que em agosto apresentou à Apple uma conta de 13 bilhões de euros (US$ 14,5 bilhões) em impostos a pagar. O Google é um caso de alta prioridade para ela em um momento em que políticos e meios de comunicação da Europa cobram uma ação contra a empresa com sede em Mountain View, Califórnia, que acabou dominando o mercado de publicidades on-line.
“Se houver uma multa, terá que ser a maior da história”, disse Stephen Kinsella, advogado do escritório Sidley Austin que representa empresas que apresentaram queixa contra o Google à UE. “A Comissão Europeia sinalizou fortemente que se houvesse uma multa, precisaria ser em um nível que tivesse um efeito dissuasivo.”
O momento da decisão poderia ser adiado e representantes do Google e da comissão permanecem em silêncio, evitando falar a respeito. A empresa não se reuniu com os órgãos reguladores para discutir uma possível ordem da UE ou a forma de implementação de mudanças, segundo uma pessoa com conhecimento da investigação, que falou sob a condição de anonimato.
Decisões importantes
Mas a UE tem uma longa tradição de tomar decisões importantes pouco antes de os funcionários deixarem Bruxelas para seu recesso de verão. Em julho passado foram emitidos mais de US$ 3 bilhões em multas para fabricantes de caminhões como Daimler e Volvo. Com a atenção voltada à decisão pendente, alguns funcionários do Google têm se mantido de prontidão, transferindo datas de férias ou tentando se manter próximos à ação, disseram outras pessoas com conhecimento da investigação.
Vestager “tem a capacidade de maximizar o impacto de qualquer anúncio sobre um caso e em julho há uma redução no ciclo de notícias”, disse Christopher Bright, advogado da Shearman & Sterling em Bruxelas sem envolvimento na investigação ao Google. “Isto, juntamente com o estado avançado de preparação do caso, aponta para um anúncio em julho para o caso Google.”
Vestager não tem medo de grandes cifras, estabelecendo recordes com a conta de impostos apresentada à Apple — que está apelando — e com a multa por formação de cartel às empresas de caminhões. O Facebook pode ter se dado bem com uma penalidade de apenas 110 milhões de euros por não fornecer informações corretas na investigação sobre a fusão com o WhatsApp.
Como a Alphabet coletou US$ 90 bilhões em receitas no ano passado, qualquer multa estaria limitada a US$ 9 bilhões. Mas dentro desse limite o tamanho real da multa seria calculado a partir das vendas no mercado investigado. A divisão Google da Alphabet gerou US$ 79 bilhões em receitas com anúncios em 2016. Apesar de a empresa não detalhar as receitas obtidas com anúncios em buscas de compras, os anúncios das buscas oferecem a maior parte das receitas da companhia.
Entre em contato conosco e assine nosso serviço Bloomberg Professional.