Por R.T. Watson.
Os opositores do desenvolvimento desenfreado da região amazônica no Brasil conseguiram uma vitória nesta semana, quando ambientalistas liderados pela supermodelo Gisele Bündchen convenceram o presidente Michel Temer a vetar uma lei que teria cancelado proteções a mais de 600.000 hectares.
Agora pode estar se aproximando uma batalha relacionada a um pedaço da Amazônia cerca de 300 vezes maior.
O Ministério de Minas e Energia propôs uma lei que acabaria com a proibição em vigor há quase 40 anos à operação de mineradoras estrangeiras em terras próximas aos cerca de 16.000 quilômetros de fronteira. A zona, que se estende por cerca de 150 quilômetros terra adentro, representa 27 por cento do território nacional do Brasil, segundo a pasta.
Como a maior parte da fronteira ocidental do Brasil também incorpora partes da maior floresta tropical do mundo, a quantidade de bioma amazônico na zona de fronteira totalizaria mais de 1,7 milhão de quilômetros quadrados, uma área do tamanho do Alasca, ou mais de duas vezes maior que o Texas.
A legislação deverá ser apresentada ao Congresso brasileiro até o fim do ano.
A proposta é outro indício do entusiasmo de alguns políticos para explorar ainda mais os vastos recursos naturais do país e impulsionar a atividade econômica em um momento de recessão. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, discorreu sobre a ideia brevemente em janeiro no Fórum Econômico Mundial, em Davos, afirmando que a medida deveria ajudar a atrair investimento estrangeiro.
A abertura das fronteiras a empresas estrangeiras constituiria uma mudança na estratégia de segurança nacional do Brasil. A proteção da zona de fronteira, uma herança do governo militar que durou da década de 1960 à de 1980, veio junto com esforços oficiais para estabelecer uma base maior nas regiões escassamente povoadas ricas em recursos naturais. O que se seguiu foi uma série de iniciativas de desenvolvimento que iniciaram o forte desmatamento da região amazônica.
Meio termo
O Ministério de Minas e Energia deu mais detalhes sobre sua nova postura para a fronteira em resposta enviada por e-mail a perguntas, no início do mês. A pasta informou que a lei atual “gera um impacto restritivo sobre o desenvolvimento da atividade de mineração” e que o país deve procurar um meio termo entre a promoção da atividade econômica e a manutenção da segurança nas fronteiras.
O ministério não mencionou as proteções ambientais.
“Precisamos tirar as fronteiras das páginas policiais e colocar no caderno de economia”, disse o secretário de Geologia e Mineração do ministério, Vicente Lôbo, em evento em Brasília, na quarta-feira.
’Século 17’
A iniciativa provavelmente não levará ao nível de desmatamento causado pelo agronegócio ou pela exploração madeireira, mas segundo Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas da WWF-Brasil, mas ainda assim é uma proposta preocupante devido ao risco potencial de contaminação da água em áreas protegidas ou de conflitos com grupos indígenas.
No geral, disse ele, a medida representaria um retorno a políticas fracassadas.
“Não podemos imaginar a Amazônia do futuro e pensar em nos comportar como se estivéssemos no século 17, quando você simplesmente chega, explora riqueza e vai embora”, disse Gesisky por telefone de Brasília. “Temos que pensar em um modelo mais adequado de desenvolvimento.”
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