Por Samy Adghirni e Fabiola Moura.
O presidente Michel Temer enviará ao Congresso uma MP que pretende eliminar o limite à participação estrangeira no capital das empresas aéreas domésticas, disse uma pessoa com conhecimento do assunto.
A Casa Civil tem texto quase pronto e deve enviá-lo aos parlamentares nos próximos dias, disse a pessoa, que pediu anonimato por não ter permissão para discutir o assunto publicamente. A lei atual limita a propriedade estrangeira a uma participação de 20 por cento.
A entrada de investimentos poderia ajudar as empresas aéreas a acrescentar novas rotas e aumentar o tráfego no Brasil. O setor de aviação do país encolheu 5,5 por cento no ano passado, segundo a Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear), e firmas como Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Latam Airlines Group e Azul Linhas Aéreas Brasileiras reduziram capacidade em meio à longa recessão do país.
O setor aéreo está pronto para consolidação devido às dificuldades, disse o diretor financeiro da Gol, Richard F. Lark Jr., em entrevista, em dezembro. Sua empresa tem como acionista a Delta Air Lines, com sede em Atlanta, EUA. A United Continential Holdings, empresa aérea sediada em Chicago, EUA, detém fatia de 5 por cento na Azul.
Temer, que tem impulsionado um clima mais aberto para os negócios no Brasil, no ano passado vetou uma regra que teria eliminado o limite, enquanto o governo buscava mais negociações sobre a participação estrangeira.
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