Por Mario Sergio Lima, Matthew Malinowski e Julia Leite.
A autonomia formal do Banco Central se tornou prioridade da pauta econômica do governo no Congresso após o fracasso da reforma da Previdência. Mas, no que depender do presidente do BC, Ilan Goldfajn, não há necessidade de mexer nas metas da instituição, que já entrega sua contribuição ao crescimento da economia ao manter a inflação baixa e estável.
Em entrevista à Bloomberg no seu escritório no vigésimo andar do prédio do BC em Brasília, Ilan defendeu que, embora o projeto que irá a votação no Congresso ainda não esteja totalmente definido pelo governo, o mais adequado é levar em consideração as melhores práticas internacionais no tema.
“Quanto mais parecido com o que a gente tem hoje nos parece o mais adequado,” afirmou. “Eu diria que a maioria dos países do mundo, todos que eu conheço, têm um objetivo muito claro de estabilidade monetária e inflação, ou têm isso ou têm a interpretação que a estabilidade monetária é o objetivo prioritário.”
Há projetos no Congresso que preveem que o BC autônomo deve ter como meta a inflação e também o crescimento econômico e a criação de empregos, sistema similar ao dos Estados Unidos. Atualmente, a autonomia do BC é informal e seu mandato prevê apenas que garanta a estabilidade dos preços.
Para Ilan, “não tem como pensar em uma lei de autonomia do Banco Central sem pensar em mandato fixo”. Segundo os projetos, tanto o presidente como os diretores do BC seriam indicados e cumpririam um mandato num número definido de anos e só poderiam ser retirados do posto com autorização do Senado. Ilan avalia que a regra deveria ser criada com vistas ao futuro, e não para ele e seus diretores.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse a jornalistas que o tema não é simples de ser votado, mas tem seu apoio. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista para a Rádio Itatiaia que a medida dará maior credibilidade à instituição monetária e que permitirá um controle da inflação com maior eficácia, além de juros mais baixos.
Política monetária
À frente do BC, Ilan comandou o mais agressivo processo de corte de juros em uma década e levou a taxa básica para o nível nominal mais baixo da história, de 6,75% ao ano, ao mesmo tempo em que ancorou as expectativas de inflação até 2020 e viu o país registrar pela primeira vez na história o custo de vida abaixo do piso da meta com a queda dos preços dos alimentos.
Na ata da última reunião, a diretoria do BC afirmou que “caso a conjuntura evolua conforme o cenário básico do Copom, a interrupção do processo de flexibilização monetária parece adequada sob a perspectiva atual”. Contudo, adicionaram que “essa visão para a próxima reunião pode se alterar e levar a uma flexibilização monetária moderada adicional, caso haja mudanças na evolução do cenário básico e do balanço de riscos”.
Questionado sobre se a inflação de janeiro muito abaixo do esperado pelo mercado poderia abrir caminho para um novo corte adicional, Ilan desconversou. “Eu não queria dar uma ênfase para um ou para o outro lado, ou eu vou estar dando algum viés, preferimos a liberdade de avaliar os dados e tomar a decisão na próxima reunião do Copom.”
Para Ilan, os riscos para a política monetária hoje são uma inflação muito baixa e uma frustração com as reformas capaz de deixar o país mais exposto a choques externos. “Na medida que você frustra os ajustes e as reformas, você fica mais vulnerável a outros choques, inclusive um choque externo. Se você consegue passar todas as reformas que você quer, você fica muito mais sólido para qualquer choque que vem.”
O presidente do BC ainda afirmou que, a despeito de uma volatilidade maior que possa advir de fatores externos menos benignos para as economias emergentes ou das eleições, o país tem alguns amortizadores. “Temos 20% do PIB em reservas, que é algo que tende a custar caro, mas tem esse benefício como um seguro neste momento”, disse. “A gente vem reduzindo o estoque de swaps cambiais para um volume que nos deixa confortáveis para poder atuar de um lado ou para outro para manter os mercados líquidos e funcionando bem.”
Entre em contato conosco e assine nosso serviço Bloomberg Professional.