Por Agnieszka de Sousa e Tatiana Freitas.
Investidores com cerca de US$ 3,2 trilhões sob gestão pedem ao Brasil que cumpra o pacto que tem como objetivo evitar o desmatamento relacionado à plantação de soja na Amazônia e que tem sido alvo de críticas de agricultores.
Gestoras de recursos como a Legal & General Investment Management e varejistas como Tesco e Carrefour enviarão uma carta ao governo Jair Bolsonaro pedindo a manutenção da Moratória da Soja na Amazônia, em vigor desde 2006, segundo a Farm Animal Investment Risk & Return, que está coordenando a iniciativa. Visando combater o desmatamento associado à produção de soja na Amazônia, o acordo impede que as empresas signatárias comprem a oleaginosa cultivada em áreas abertas após 2008.
Em vigor há mais de 12 anos, a moratória se tornou alvo de críticas da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) neste ano, com o argumento de que o pacto impõe regras mais rigorosas aos agricultores do que as exigências impostas pela legislação ambiental brasileira. A pressão de produtores pelo fim da moratória contribui para elevar a preocupação com o ritmo de desmatamento após as recentes queimadas na Amazônia e a promessa de Bolsonaro de flexibilizar a regulamentação ambiental.
“Queremos poder continuar nos abastecendo ou investindo na indústria brasileira de soja”, dizem os signatários na carta. “Se a Moratória da Soja na Amazônia não for mantida, isso colocará em risco nosso negócio com a soja brasileira.”
O Brasil é o maior exportador global de soja, usada em vários tipos de produtos, como óleo de cozinha e ração. Embora a Amazônia responda por apenas 10% da produção brasileira, a moratória beneficia a reputação de todo o setor no país, segundo a carta. Apesar do pacto, o desmatamento continua na Amazônia – principalmente o causado pela atividade pecuária -, com mais de 500 mil hectares perdidos desde 2012, disseram os investidores, citando dados do governo.
No mês passado, a Aprosoja iniciou uma campanha para acabar com a moratória e planeja tomar medidas legais, como a apresentação de uma reclamação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra as tradings de grãos participantes do acordo.
Os agricultores não estão praticando desmatamento ilegal para expandir o plantio de soja e não há mais “motivação ambiental” para a moratória, pois a lei ambiental brasileira evoluiu desde a criação do pacto com a implementação do novo Código Florestal, disse o presidente da associação, Bartolomeu Braz Pereira, em entrevista por telefone.
A Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne as tradings de soja, continua defendendo o pacto. Com a moratória, os clientes sabem o que estão comprando e confiam em seus fornecedores, segundo André Nassar, presidente da Abiove. “Esse valor não pode ser perdido”, afirma.
Para a Robeco Institutional Asset Management, eliminar a moratória poderia aumentar significativamente o risco de comprar soja do Brasil. A moratória “tem uma maneira muito eficaz de aliviar a pressão que o desenvolvimento agrícola exerce sobre as florestas existentes”, disse Peter van der Werf, especialista em engajamento da Robeco, em entrevista por telefone. “É fundamental que seja mantida.”
A carta do grupo de investidores também inclui a fabricante de alimentos Mars e fundos como a norueguesa Storebrand Asset Management. Produtores de salmão, como Mowi e Cermaq Group, também assinaram o manifesto.