Por George Lei e Davison Santana.
Mercados brasileiros absorveram os dados do orçamento da semana passada melhor do que o esperado, o que deveria ter trazido alta para a moeda. Os investidores estão começando a temer os resultados positivos de curto prazo em comparação com a ameaça iminente da dominância fiscal.
Se o aperto da política monetária aumenta a probabilidade de default soberano, elevando os custos de serviço da dívida, isso supera qualquer aumento potencial da moeda às maiores taxas. Dominância fiscal é um fenômeno que ocorre quando a depreciação segue alimentando a inflação, o que exige taxas ainda mais elevadas e gera um ciclo vicioso. A única saída encontra-se em consolidação fiscal completa para limitar os custos da dívida e preocupações com a inadimplência.
O Brasil pode estar se aproximando rapidamente deste ponto. A dívida bruta do governo geral é de 66% do PIB, a mais alta em uma década, e a dívida em relação ao PIB saltou 12 pontos percentuais desde o final de 2013.
O déficit do setor público foi de 9,34% do PIB nos 12 meses até setembro, quase 9% dos quais vieram de serviços da dívida. Em contraste, de 2003 a 2010, o superávit primário médio, antes de os pagamentos da dívida, foi de 3,15% do PIB.
O Banco Central pode já estar com as mãos amarradas. Em outubro, ele se comprometeu a manter as taxas em espera depois de admitir que não poderia mais alcançar sua meta de inflação de 4,5%.
A consolidação orçamentária é uma prioridade urgente porque a receita do governo central – ajustada pela inflação – tem diminuído desde novembro de 2014. No entanto, o escopo para a melhoria pode ser limitado considerando que a recessão deve se arrastar para 2016.
A boa notícia é que as despesas excluindo pagamento da dívida estão abaixo de 3% ano-a-ano em termos reais. Mas isso não é suficiente para compensar uma queda de 8% das receitas.
Para piorar as coisas, o caminho para o ajuste fiscal é dificultado pelo atrito entre o PT, partido da presidente Dilma Rousseff e o PMDB, o maior partido no Congresso.
Impedindo qualquer perspectiva clara de melhoria, a moeda brasileira poderá em breve retomar sua tendência de baixa, após negociação, principalmente em outubro. Caso o limite intermediário em cerca de 3,94 por dólar norte-americano for ultrapassado, acena-se um deslize para o mais baixo nível, próximo de 4,25.