O caminho para o ajuste fiscal

Artigo publicado na revista Financeiro em 21 de outubro de 2015, por Geraldo Coelho, diretor comercial da Bloomberg para a América Latina.
 

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Entre 2007 e 2013, de acordo com dados do Banco Central, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) oscilou entre 50% e 60% do PIB. Nos últimos 20 meses, o indicador saltou de 54% para mais de 62% do PIB, um crescimento explosivo, quando comparado com outras economias emergentes. No entanto, em função do nível elevado e da dificuldade em gerar um superávit primário capaz de estabilizar a relação DBGG/PIB, vivenciamos uma reprecificação abrupta e intensa dos ativos.

Impulsionada pela perda do grau de investimento e desvalorização de mais de 50% do Real, a sociedade brasileira discute a desalavancagem do Estado. O Ajuste Inevitável proposto por *Almeida, Lisboa e Pessoa demonstra a necessidade de se equacionar a taxa de crescimento de despesas às receitas do governo, interrompendo o desequilíbrio estrutural iniciado em 1991 que jamais será corrigido por decisões ad hoc de contenção de despesas discricionárias. Apenas uma ampla e profunda reforma, capaz de alinhar a concessão de benefícios à realidade da renda nacional, solucionará em definitivo o problema fiscal.

O corte dos investimentos (R$ 25 bilhões em 2015) vem reduzindo parcialmente o déficit atual e, segundo estimativas, ainda poderão ser cortados R$ 15 bilhões em 2016. Então, como será feito o ajuste fiscal nos próximos anos? “*A correção dos desequilíbrios recentes é essencial para evitar, no curto prazo, uma crise aguda. ”A afirmação dos autores impõe um ritmo de cortes de benefícios demasiadamente intenso e torna o debate unidimensional por restringir as possíveis soluções.

Os agentes econômicos que sofrerem dramáticas perdas de renda em um curto intervalo de tempo, certamente dificultarão as reformas requeridas pelo Ajuste Inevitável. A probabilidade de ADINs questionarem, atrasarem ou impedirem alguns acertos aumenta na proporção da insatisfação que lhes é imposta (dependendo dos cortes discricionários). Faz-se necessário buscar fontes de financiamento que permitam cortes graduais na concessão de benefícios, tornando as mudanças propostas mais palatáveis.

Uma possível forma de realizar o ajuste fiscal nos próximos anos seria através da redução da dívida do BNDES com a União. O saldo devedor das captações realizadas pelo BNDES com recursos do Tesouro Nacional em 30 de junho de 2015 era de R$ 521 bilhões, aproximadamente 9.5% do PIB nominal de 2014. O total de ativos no balanço publicado em dezembro de 2014 era de R$ 877 bilhões. A redução da dívida traria três benefícios: (i) aumento da arrecadação de impostos e contribuições da União à medida que os ativos fossem liquidados e a dívida quitada, (ii) redução dos gastos com subsídio das captações, (iii) redução da relação dívida bruta/PIB. Assim, a solução desenhada no Ajuste Inevitável não seria excludente de outros caminhos. A medida precisa acontecer, contudo, de forma menos custosa e impositiva aos agentes econômicos.

*Mansueto Almeida, Marcos de Barros Lisboa e Samuel Pessoa

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