Por Fabiola Moura.
O impasse entre a diretoria da Oi e os detentores de títulos atingiu um ponto de inflexão e os dois lados estão negociando seriamente a reestruturação da dívida de US$ 19 bilhões da gigante brasileira de telefonia.
Dezesseis meses após o início do maior processo de recuperação judicial da história do Brasil, executivos e credores da empresa finalmente estão se reunindo com regularidade, disseram duas pessoas próximas às negociações. Em fato relevante divulgado na segunda-feira, a Oi destacou os principais pontos de divergência, incluindo o tamanho do aumento de capital que a empresa precisa e a comissão a ser paga aos investidores dispostos a participar.
As conversas surgem após os três primeiros planos da empresa terem sido rejeitados pelos credores e as várias propostas apresentadas pelos investidores também não terem encontrado apoio. Os detentores de títulos e a diretoria agora parecem dispostos a encontrar um ponto de convergência, mas a aprovação do conselho para qualquer solução apresentada é incerta. O conselho é controlado por representantes dos acionistas, que buscam uma participação maior na empresa recuperada do que a que os 55.000 credores da empresa estão dispostos a oferecer.
A diretoria e o conselho ainda precisam definir os incentivos que devem ser oferecidos aos detentores de títulos que concordarem em participar do aumento de capital da empresa, segundo duas pessoas próximas às discussões. Eles não conseguiram fazê-lo na quarta-feira e continuarão negociando.
A G5 Evercore e a Moelis & Co. representam os dois principais grupos de credores. Ambos preferiram não comentar. A Oi também não quis comentar.
Outro ponto de tensão é a gigantesca dívida de R$ 11 bilhões (US$ 3,4 bilhões) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), formada depois que a Oi acumulou bilhões de reais em multas, taxas e impostos atrasados, e a dívida com bancos públicos como o BNDES e o Banco do Brasil. Os credores estatais vêm se reunindo sob a orientação da advogada-geral da União, Grace Mendonça.
A Oi pode ser autorizada a quitar a dívida pagando 20 por cento à vista e o restante ao longo de 20 anos, segundo duas pessoas próximas às discussões. Outras duas condições solicitadas pela empresa — a capacidade de levantar depósitos judiciais para realizar o pagamento à vista e a correção das taxas de juros pelo IPCA e não pela Selic — precisam ser reguladas por decreto presidencial, disseram as pessoas, que pediram para não ser identificadas comentando discussões privadas.
O governo pode apresentar uma proposta para ajustar o lado da dívida pública do plano de recuperação judicial da empresa na segunda-feira, disse uma das pessoas.
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