Por Arnaldo Galvão e Raymond Colitt.
Os líderes de oposição estão adotando nesta semana as medidas mais drásticas até o momento para tentar tirar a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, do cargo em meio a um crescente descontentamento com a gestão da economia do país, que está em recessão.
Nesta semana, os deputados debateram pela primeira vez no plenário os procedimentos de impeachment e pediram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esclarecimentos sobre os passos necessários para iniciar um processo para afastar a presidente. Os maiores partidos de oposição estão mobilizados por um pedido de impeachment apresentado por Hélio Bicudo, fundador e ex-integrante do Partido dos Trabalhadores (PT), de Dilma.
A maioria dos parlamentares da base do governo no Congresso continuam fiéis a Dilma e líderes denunciaram, nesta semana, tentativas de tirá-la do cargo. Disseram que um movimento desse tipo seria uma violação constitucional. Contudo, as discussões no Congresso e o apoio da oposição ao pedido de Bicudo refletem o crescente ímpeto a favor do impeachment em um momento em que a maior economia da América Latina afunda em recessão.
“É possível que seja realizada uma votação pelo impeachment ainda neste ano, mas eu não posso dizer isso categoricamente”, disse Mendonça Filho, líder do segundo maior partido de oposição do Brasil, na quarta-feira. “Do ponto de vista político, as questões apresentadas em plenário ontem foram o primeiro passo rumo ao debate para votação do impeachment da presidente Dilma”.
Grau especulativo
A decisão da Standard Poor’s de reduzir a classificação de crédito do Brasil para o grau especulativo, anunciada na semana passada, aumentou os desafios de Dilma ao desencadear uma corrida para venda entre os ativos brasileiros. O governo revelou um plano para reforçar as contas públicas propondo criar novo tributo para arrecadar cerca de R$ 30 bilhões (US$ 7,8 bilhões), levando empresários a se alinharem aos críticos do governo. Há menos de um mês, associações empresariais exortaram o Congresso a apoiar o plano econômico de Dilma.
Nesta semana, a empresa de consultoria política Eurasia Group aumentou de 30 por cento para 40 por cento as chances de Dilma não terminar seu mandato, dizendo que o governo está perdendo a capacidade de responder efetivamente às crises econômicas e políticas.
Em seu pedido de impeaccment, Bicudo diz que Dilma deveria ser responsabilizada e destituída por maquiar as contas públicas, violar as leis de financiamento de campanha e permitir que a empresa petrolífera estatal, a Petrobras, sofresse prejuízos por causa da corrupção. Bicudo e o ex-ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, apresentaram hoje esclarecimentos e complementações ao pedido de impeachment para torná-lo juridicamente mais sólido.
Em discurso realizado na quarta-feira, Dilma comparou o pedido de impeachment a uma tentativa de golpe de Estado. Sua equipe jurídica disse que todas as práticas contábeis questionadas foram usadas por governos anteriores e não violaram a lei de responsabilidade fiscal. O PT disse que todas as ações recebidas pelo partido estavam de acordo com a legislação brasileira.
Processo de impeachment
Para iniciar um processo de impeachment no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados deve aceitar uma petição ou a maioria dos deputados precisa votar a favor do pedido. Depois disso, uma comissão especial discute o pedido e envia sua recomendação ao plenário. Pelo menos 342 dos 513 deputados precisam ser favoráveis para que se dê início ao processo de impeachment antes de o caso ser levado ao Senado para julgamento definitivo.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já rejeitou cinco dos 18 pedidos de impeachment enviados ao Congresso, dizendo que eles não têm fundamento jurídico.
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