Por Marco Maciel.
Os mercados financeiros podem ganhar mais volatilidade nas próximas semanas, assim que os desafios fiscais que o presidente interino Michel Temer deve enfrentar se tornarem mais claros. Temer terá de se mover rapidamente, para aproveitar a estabilidade política proporcionada pelo impeachment de Dilma Rousseff, que deve ser temporária.
Para tranquilizar os investidores durante o seu curto período de lua de mel, Temer deve apresentar uma série de medidas eficazes de curto prazo de cortar gastos governamentais e estimular o crescimento econômico. Ele também terá de avançar com medidas de longo prazo, tais como a reforma fiscal e a reforma da segurança social pública e privada.
Sua promessa de reduzir o número de ministérios e nomeações políticas está longe de ser suficiente para fechar o déficit crescente. O governo poderia economizar até 145 milhões de reais por ano com o corte de cerca de 18.000 posições do governo, o que é insignificante em comparação com um déficit primário esperado de 112 bilhões de reais neste ano, de acordo com um levantamento do Bloomberg Intelligence Economics.
Para complicar, é estimado uma contração do PIB em 3,7% este ano, o que deve levar a uma contração na receita fiscal de 5 a 6%, em termos reais, dadas as estimativas do BI Economics com base na elasticidade do crescimento e receitas.
A redução dos gastos também é uma tarefa difícil. O BI Economics calcula que os gastos federais não discricionários ascendem atualmente a 80% do orçamento total. Com esta composição desequilibrada dos gastos, o governo terá de reduzir as despesas discricionárias reais de 23,5 % ao ano até 2018, ou 62,6 bilhões de reais, para equilibrar seu orçamento primário em 2018.
Além de cortes de gastos, o governo pode aumentar os impostos ou aumentar as concessões para empresas privadas para construir infraestrutura.
De acordo com cálculos do BI Economics, aumentos de impostos sobre transações financeiras (CPMF) e sobre as bebidas, tabaco e combustível poderiam levantar um adicional de 33 bilhões de reais em faturamento real em 12 meses. A concessões públicas não só aumentariam as receitas, mas também apoiariam o crescimento econômico.
Temer tem uma pequena janela para avançar com o seu plano para restaurar a confiança dos investidores, com o Brasil se preparando para as eleições locais em outubro. Como o dia da votação se aproxima, os parlamentares vão mudar de marcha e se concentrar em eleger seus aliados em vez de votar medidas fiscais impopulares.