Por Nathan Dean, Caitlin Weber, Bryan Rye, Rob Barnett e Matthew Schettenhelm.
Agenda ambiciosa de 100 dias enfrentará calendário apertado
Os primeiros 100 dias de Donald Trump na Casa Branca, período em que a maioria dos presidentes gasta seu capital político, serão dedicados a uma agenda que pode ser ambiciosa demais para tão pouco tempo. As propostas que Trump poderia realizar sem o Congresso — incluindo rotular a China como país manipulador de moeda e reabrir o Nafta — devem ocupar a maior parte da atenção do presidente. Além do programa de saúde conhecido como Obamacare, itens da agenda que exigem aprovação do Congresso — como um projeto de lei de infraestrutura — poderiam ser adiados para o segundo semestre ou mais tarde.
Mudança na política comercial ocupa a maior parte dos primeiros 100 dias
A agenda do presidente Trump em seus primeiros 100 dias no governo se apoia fortemente em ações executivas ligadas ao comércio. Trump se comprometeu a renegociar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, sair da Parceria Transpacífico, rotular a China como manipuladora de moeda e começar a processar o que considera práticas comerciais desleais. Com exceção da saída da TPP e da moeda chinesa, os esforços do governo em relação ao comércio se estenderão além dos primeiros 100 dias e alguns deles, como reescrever os termos do Nafta ou sair do acordo, podem levar anos.
Ações imediatas de imigração podem restringir a oferta de mão de obra
Trump prometeu ações imediatas para fortalecer a aplicação das leis de imigração que afetam trabalhadores migrantes de baixa e alta qualificação. O presidente disse que pedirá ao secretário do Trabalho que priorize investigações de abusos de vistos de emprego, criando temores de processos e multas a empresas que dependem dos vistos H-1B e H-2B para empregados de alta e baixa qualificação, respectivamente. É provável também que sejam impostos limites à entrada de trabalhadores migrantes de regiões consideradas pelo governo como difíceis de serem verificadas “de forma segura” contra os riscos de terrorismo.
Trump e republicanos no Congresso priorizam revogação do Obamacare
Os republicanos, que criticam a Lei de Assistência Médica Acessível (Obamacare) desde sua promulgação em 2010, pretendem agir rapidamente para cumprir a promessa de substituí-la. Eles não têm os 60 votos do Senado necessários para revogá-la em sua totalidade, mas podem usar o processo de reconciliação do orçamento para eliminar partes fundamentais da lei, incluindo a expansão do programa Medicaid, impostos e penalidades ligados à obrigatoriedade para indivíduos e empresas. O relaxamento de determinações da lei pode gerar dificuldades no curto prazo para operadoras de hospitais e seguradoras de saúde.
Não está claro quais políticas os republicanos usarão para substituir quaisquer disposições revogadas da lei, nem o cronograma da transição. Pode ser particularmente difícil o esforço de manter partes populares da lei, como proteções para aqueles com doenças pré-existentes, sem disposições não tão populares.
Lei Dodd-Frank não deve ter papel crucial nos primeiros 100 dias
A Lei Dodd-Frank, que regula o setor financeiro, dificilmente terá papel muito importante nos primeiros 100 dias da presidência de Donald Trump. O principal plano republicano para substituir a Dodd-Frank, chamado de Lei da Escolha Financeira, pode ser proposto, mas um debate sério só deve acontecer no segundo semestre. Jeb Hensarling, presidente do Comitê de Serviços Financeiros do Congresso, disse esperar que a reforma da Dodd-Frank aconteça ainda no primeiro ano do governo, mas que não é prioridade. Um cenário provável é que Hensarling libere sua proposta e realize audiências no primeiro semestre, mas qualquer ação significativa só é esperada para a segunda metade do ano.
No centro do debate sobre a Lei de Escolha Financeira está a dúvida se os grandes bancos aceitarão aumentar as exigências de capital para se livrar da Dodd-Frank.
Decreto não deve eliminar todos os obstáculos para Keystone
O presidente Donald Trump pode decretar Importações Mensais de Petróleo do Canadá com a meta de liberar o oleoduto Keystone da TransCanada, mas uma legislação via Congresso provavelmente é a maneira mais rápida de eliminar todos os obstáculos legais para a construção do oleoduto. A aprovação do projeto de lei provavelmente não estará na lista de prioridades do Congresso, já que a reforma do Obamacare e a potencial nomeação de um juiz para a Suprema Corte devem ser o foco nos primeiros 100 dias do governo Trump. O Congresso aprovou um projeto liberando a construção do Keystone em janeiro de 2015, mas foi vetado pelo ex-presidente Barack Obama.
Sem legislação, o oleoduto provavelmente ficará emperrado se o projeto prosseguir pelo longo caminho regulatório tradicional do Departamento de Estado.
Comunicação não deve ser foco nos primeiros 100 dias
Embora o Congresso comece a trabalhar numa legislação para o setor de comunicação durante os primeiros 100 dias do governo Trump, é pouco provável que seja um foco importante. O projeto de lei Mobile Now, criado para liberar o espectro celular e facilitar a instalação de equipamentos de telecomunicações em propriedades federais, é o que tem mais chance de avançar. Partes do projeto de lei podem ser incluídas num esforço mais amplo para aprovar investimentos em infraestrutura. Em relação a outras questões de comunicação, como a neutralidade da internet, é provável que o Congresso atue mais lentamente.