Por Hardeep Dogra.
Um acordo de paz entre o governo colombiano e as FARC, em sua atual proposta, terá um custo fiscal direto e sustentado por um período de 10 anos. O custo estimado é de uma média de cerca de 0,7% do PIB por ano, embora a forma como esses gastos serão aplicados não esteja clara e possa encarecer no futuro.
A Colômbia já se encontra em um ambiente fiscal desafiador. O déficit para 2016 foi revisado para cima em 3,9 % do PIB, ante a meta inicial de 3,6%, devido as fracas receitas do petróleo.
Isso gera ao governo pouco espaço para manobras e tornará urgente um pacote de reformas fiscais depois do acordo de paz. A posição do governo é vulnerável a quaisquer atrasos ou desapontamentos.
O plano atual envolve uma ampliação da base fiscal e o aumento da VAT para melhorar as finanças públicas. A velocidade com que isso é implementado está sob discussão e pode precisar ser mais ambiciosa do que o 1 ponto percentual ao ano para chegar à meta de déficit de 3.3% em 2017.
Algumas das despesas extras do acordo de paz pendentes atualmente incluem terras alocadas a pessoas sem-teto, custos indenização as vítimas, e investimentos para melhorar os padrões de vida em áreas rurais. Isso pode chegar a uma média de US$ 2 bilhões por ano, sendo os custos de indenização a mais incerta das despesas potenciais, tendo em vista que o número de petições pedindo indenização registradas até agora aumentou dramaticamente nos últimos tempos e já chega em mais de 6 milhões de pessoas. Até agora, 1% do PIB foi alocado a 600.000 pessoas.
A conclusão na frente orçamentária é que, caso não haja implementação, na hora certa, de um pacote mais ambicioso de reforma fiscal, a Colômbia enfrentará um déficit ainda maior em 2017. Isso exigirá uma combinação de medidas de crescimento de receitas, possivelmente alguns cortes de gastos e confiança contínua em financiamento do mercado, inclusive certa assistência de organizações internacionais.
A Colômbia enfrenta outra vulnerabilidade além da dívida fiscal: atualmente, o déficit contábil está em 6,5% do PIB para 2015. As exportações deste ano estão sob pressão por conta de uma média mais baixa nos preços de petróleo, e o déficit comercial deteriorou enquanto a contração das importações até agora não acompanhou o ritmo de declínio nas exportações. O investimento reduzido em exploração de petróleo e o declínio em reservas testadas poderiam indicar mais reveses para as exportações sobre e acima do impacto de preços mais baixos.
A política monetária mais apertada para segurar um aumento persistente na inflação, que subiu para 8,6% na comparação anual em junho contra 2% no início de 2014, pode se alimentar da demanda doméstica mais fraca e ver uma leve correção do déficit comercial. Mas não esperaríamos uma melhoria intensa na conta atual da Colômbia em nenhum outro cenário que não seja um rali grande e sustentável nos preços de petróleo. Na verdade, separando a inflação realizada ano-a-ano dos pontos atuais de taxas para a necessidade de uma política monetária e fiscal ainda mais apertada em face a um ambiente externo desbalanceado.
Para deixar claro, a posição de dívida da Colômbia é relativamente forte. O país tem reservas de quase US$ 50 bilhões e ainda tem níveis gerenciáveis de dívida governamental comparado ao PIB. Mas na ausência de uma recuperação do petróleo, eventualmente será necessário realizar o ajuste econômico que até agora foi adiado por conta do acordo de paz. Em suma, o acordo em si faz ainda mais pressão fiscal.
Hardeep Dogra é um gestor de portfólio para a equipe de renda fixa de mercados emergentes no BNP Paribas Investment Partners