Por Francisco Rodriguez, Economista Senior da Região Andina, Bank of America Merrill Lynch Global Research.
A economia nos ensina que existem custos e benefícios em, praticamente, qualquer decisão humana. A assinatura de um acordo de paz não é exceção.
Muito esforço tem sido feito na compreensão dos benefícios de um acordo de paz entre o governo colombiano e os guerrilheiros insurgentes do país, mas relativamente pouco se tem dedicado a quantificar seus custos.
Sabemos, pela história de situações pós-conflito, que a maior parte dos custos de implementação da paz vem de desmobilização, reconstrução e reparação, o que também forma a base dos acordos de Havana preliminares publicados.
Em um estudo recente, o Grupo de Economia Andina do BofA Merrill Lynch Global Research considerou os custos potenciais destes componentes. Nossa abordagem era começar a partir da experiência de outros países que implantaram programas similares, que vão desde acordos pós-conflito no Caribe e na América Central até equivalentes na África e na Ásia.
Por exemplo, em um cenário conservador assumimos que o gasto com desarmamento, desmobilização e reintegração será semelhante ao da desmobilização dos grupos paramilitares de direita de 2003, em que o custo por combatente ficou em 3,4 vezes a renda per capita. Em um cenário mais ambicioso, assumimos que o custo por desmobilizado será mais generoso, 5,2 vezes a renda per capita, valor que iria colocá-lo no percentil 75º dos gastos pré-combatente entre experiências históricas de programas similares.
Da mesma forma, uma reforma agrária muito ambiciosa iria tentar garantir para cada família campesina acesso ao loteamento mínimo que o Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (INCODER) considera adequado, redistribuindo terra para 79% da população rural. Mesmo assumindo que o governo possa mobilizar os 10,5 milhões de hectares de suas próprias propriedades rurais que afirma ser capaz de usar para esse fim, ele ainda teria de adquirir um adicional de 13,9 milhões de hectares a um custo estimado de 82 bilhões de dólares, ou 21,2% do PIB de 2014.
Um programa menos ambicioso poderia custar 2,5% do PIB de 2014, um percentual muito mais gerenciável, e poderia ser financiado, na maior parte, com as terras atualmente nas mãos do Estado, mas chegaria a apenas um oitavo das pessoas que o programa mais ambicioso alcançaria.
Somando todos os componentes do acordo de paz e deduzidos os valores já alocados nos orçamentos atuais para estes gastos (que somam cerca de 0,3% do PIB ao ano), estimamos que um plano de paz conservador cobrindo desmobilização, reparações e reforma, despesas terrestres custaria 0,8% do PIB ao ano nos próximos dez anos, enquanto um programa ambicioso pode acabar custando até 3,5% ao ano durante o mesmo período.
E quanto aos benefícios dos acordos para o crescimento? Eles não ajudariam a pagar o preço da paz?
Eles podem, mas aqui é importante ter cuidado com a ordem de magnitude e com o impacto fiscal. Nossa própria estimativa considera que, no momento da sua mais alta intensidade (2000-2005), o conflito subtraía 0,96 pontos percentuais da taxa de crescimento da Colômbia.
Mas o conflito de hoje está longe de estar no seu mais elevado nível de intensidade.
A violência relacionada aos conflitos caiu vertiginosamente na última década. Na verdade, estimamos que o efeito crescimento da redução da violência relacionada com o conflito que ainda não ocorreu se resumiria a 0,27% do PIB − apenas uma fração do que realmente se transformaria em receitas tributáveis.
Isto levanta uma questão mais ampla. Até mesmo o acordo de paz mais conservador que simulamos acrescentaria 0,8% do PIB ao gap fiscal da Colômbia. Essas exigências viriam em um momento no qual as finanças públicas já estão sob pressão considerável. A fim de ajustar os preços atuais do petróleo, a Colômbia terá de chegar a 2,4 pontos percentuais do PIB em cortes de gastos ou aumento de impostos nos próximos anos.
Adicionando nos custos de um (conservador) processo de paz, a magnitude do ajuste sobe para 3,2% do PIB.
Nada do que colocamos acima pretende sugerir que o processo de paz não deve ser assinado. A paz tem benefícios tanto econômicos quanto não econômicos, e as sociedades, muitas vezes, optam por dedicar recursos econômicos substanciais à reconstrução do pacto social, quando as guerras civis chegam ao fim. Como os custos e benefícios de um acordo de paz devem ser pesados, está fora do escopo do trabalho do analista e corresponde, exclusivamente, às instituições por meio das quais a nação decidiu tomar essas decisões.
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