Plano da UE contra carvão pode sair pela culatra, diz associação

Por Ewa Krukowska.

Uma associação que representa geradoras de energia de toda a União Europeia advertiu que os planos do bloco para limitar o uso do carvão podem sair pela culatra e incentivar as distribuidoras a buscarem retornos com novas usinas de combustíveis fósseis em vez de destinarem o dinheiro à energia limpa.

A Comissão Europeia avalia uma lei que, na prática, impediria muitas usinas movidas a carvão de receber pagamentos de apoio no mercado de capacidade da região, que se destina a garantir uma oferta constante de eletricidade quando o vento deixa de soprar e o sol, de brilhar.

As distribuidoras provavelmente responderiam construindo novas usinas de gás natural, combustível mais limpo que o carvão, mas ainda assim produtor dos gases causadores do efeito estufa culpados pelo aquecimento global, segundo a Eurelectric, associação que representa as grandes geradoras de energia. Com isso, segundo a associação, as geradoras de energia se concentrariam em conseguir retorno com novas usinas de gás em vez de investir em sistemas de emissão zero capazes de lidar com os fluxos variáveis dos parques eólicos e solares.

“Essa lei fará um desserviço à transição energética”, disse Kristian Ruby, secretário-geral da Eurelectric, em entrevista, de Bruxelas. “O que não é previsto na proposta é que ela pode prejudicar ativos que não são baseados no carvão. Ela afetará, por exemplo, os ativos para rápido aumento e redução da oferta que respaldam as fontes renováveis quando o vento para de soprar.”

A legislação da UE bloquearia do mercado de capacidade qualquer produtora de eletricidade cujas descargas de carbono excedessem 550 gramas por quilowatt-hora, nível que excluiria o carvão do sistema. A associação do setor sugere, em vez disso, que os legisladores se concentrem na fixação do Sistema de Comércio de Emissões da UE, por meio do qual o custo da poluição caiu 70 por cento desde 2008 devido ao excesso de licenças usadas no mercado.

A UE quer liderar a luta global contra as mudanças climáticas, apontada pelos cientistas como culpada por esquentar o planeta, e aumentar a segurança energética do bloco por meio da redução da dependência em relação aos combustíveis fósseis importados. Sua meta para 2030 é reduzir os gases causadores do efeito estufa em pelo menos 40 por cento em relação a 1990. A UE quer aumentar a participação das energias renováveis em pelo menos 27 por cento.

“Nos países em que existe atualmente muito carvão a proposta tirará a capacidade de carga de base do mercado na metade da próxima década, mas não haverá implantação em massa de armazenamento em empresas distribuidoras ou de baterias”, disse Ruby. “Ela criará demanda por gás, substituindo os velhos ativos convencionais por novos ativos convencionais.”

A proposta da comissão está sendo discutida pelos governos do bloco de 28 países e pelo Parlamento Europeu. É necessária essa aprovação para que a lei seja alterada. A Estônia, que ocupa a presidência rotativa da UE até o fim de dezembro, quer propor um meio-termo, permitindo que uma certa quantidade de energia produzida pelas empresas distribuidoras acima do limite de 550 gramas seja usada nos mercados de capacidade.

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