Por Josué Leonel e Vinícius Andrade.
A reforma da Previdência, que o governo tenta acelerar no Congresso mesmo em meio à tensão causada pela Lava Jato, pode ser a chave para o Banco Central cortar a Selic num ritmo ainda mais acelerado do que a redução de um ponto percentual anunciada nesta quarta-feira. A não aprovação da reforma, considerada improvável pelo mercado, teria o efeito contrário: levaria o BC a cortar o juro em menor velocidade ou, no limite, até impediria novos cortes, mantendo a taxa próxima aos dois dígitos atuais.
No comunicado do corte da Selic divulgado na semana passada, o BC deu mais destaque à menção às reformas, mudando a posição desse comentário no texto. O BC colocou “a aprovação e implementação das reformas, notadamente as de natureza fiscal” no 8º parágrafo, como 2º item de risco para o cenário de inflação. No Copom de fevereiro, essa menção aparecia no 9º parágrafo, fora da lista dos principais fatores de risco. E o BC adverte que estes riscos são “em ambas as direções”. Para o mercado, embora a agenda de reformas do governo seja variada, aquela que tem maior peso nas contas fiscais e nas expectativas é a da Previdência.
Essa mudança de posição das reformas no comunicado do BC não deve ser ignorada, diz Alexandre Schwartsman, sócio-diretor da Schwartsman & Associados. Ele observa que a aprovação de uma “boa reforma” reduziria o chamado “juro neutro”, que é a taxa de juros compatível com o equilíbrio da economia. Além disso, teria efeito imediato sobre o risco Brasil e derrubaria o dólar, diminuindo as expectativas de inflação e permitindo ao BC cortar os juros em ritmo ainda maior ou em ciclo mais extenso.
A recíproca também seria verdadeira, adverte Schwartsman. O mercado já conta com uma reforma aprovada e, se o texto não passar no Congresso, ou passar de maneira “muito aguada”, pode haver uma forte correção no otimismo atual dos mercados. “Se o dólar vai a R$ 3,80, por exemplo, o BC tem dificuldade de continuar cortando o juro. Esse não é o cenário mais provável, mas é um risco”.
O fato de o BC ter mudado a parte sobre reformas de um “parágrafo isolado” para dentro do parágrafo em que o BC comenta sobre os fatores de risco também é destacado por Carlos Pedroso, economista-sênior do Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil. Mudança “sinaliza que a autoridade monetária vê maiores riscos no avanço das reformas”, diz o economista.
Embora as reformas sejam cruciais, outros fatores também poderiam levar o BC a alterar o ritmo de corte de juros, segundo Alberto Ramos, economista do Goldman Sachs, em nota divulgada após o Copom. Níveis ainda menores da Selic são possíveis particularmente se a recuperação esperada da economia for adiada ou muito anêmica, o real se apreciar mais adiante e a inflação continuar a surpreender para baixo, diz Ramos.
Luiz Fernando Figueiredo, sócio e presidente da Mauá Capital e ex-diretor do BC, observa que a reforma da Previdência é um elemento importante não tanto para o próximo passo do Copom, mas para o juro estrutural. Para ele, o BC apontou boa probabilidade de novo corte de 1 pp no próximo Copom, mas o comunicado deixou aberta a possibilidade de ser mais ou menos, “dependendo da conjuntura até a próxima reunião”.
O país está num momento politicamente muito incerto, mas isso pode mudar a qualquer momento, diz Gustavo Rangel, economista do ING para América Latina em Nova York. “Ainda estou otimista de que a reforma passe; mas acho que, se a reforma não passar na 1ª quinzena de maio, a perspectiva de aprovação piora muito”.
Schwartsman observa que sem uma reforma que estabilize a despesa previdenciária como proporção ao PIB o teto de gastos públicos aprovado no ano passado se tornará inviável. Não só o ajuste fiscal e o corte dos juros estariam ameaçados como o próprio controle da inflação. “O país deixará de ser funcional em poucos anos”, diz o economista.
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