Por Filipe Pacheco, Jing Cao e Sarah Frier.
A expansão internacional do Facebook tem enfrentado obstáculos como encerramento de aplicativos, bloqueios regulatórios e protestos. Na última terça-feira, o governo brasileiro tentou outra tática: prender um executivo.
Um juiz de Sergipe ordenou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook e do Instagram para a América Latina, de acordo com uma pessoa com conhecimento do assunto que não tem autorização para se pronunciar publicamente, depois de a empresa não ter acatado em diversas ocasiões a ordem judicial que fazia parte de uma investigação sobre tráfico de drogas. O executivo teve a prisão revogada por um habeas corpus hoje pela manhã, o Facebook confirmou em nota por e-mail.
“Detenção de Diego era medida extremamente desproporcional, e temos o prazer de ver o tribunal de Sergipe expedir uma liminar ordenando a sua libertação”, disse Facebook nesta quarta-feira em comunicado por e-mail de de sua assessoria de imprensa na América Latina. “Prender pessoas sem conexão com uma investigação em curso é um passo exagerado e estamos preocupados com os efeitos para os brasileiros e para o setor de inovação no País.”
Dzodan poderia permanecer detido antes de ser acusado ou levado a julgamento por um máximo de 30 dias, de acordo com essa ordem judicial, que poderia ser estendida por mais 30 dias.
Essa briga é o capítulo mais recente de uma série de desentendimentos entre o Facebook e governos de todo o mundo, e indica que o caminho para a rede social conquistar o próximo bilhão de usuários poderá ser mais difícil do que o percorrido para alcançar os 1,6 bilhão de usuários atuais. A empresa teve enfrentamentos diretos com os reguladores na Índia por um aplicativo para usuários iniciantes na internet — e perdeu. O mesmo programa, Free Basics, já tinha sido fechado no Egito.
No Brasil, essa não é a primeira tentativa de forçar a empresa a cooperar com investigações locais. Em dezembro, uma juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo bloqueou temporariamente o serviço do WhatsApp, que pertence ao Facebook, depois que a empresa se recusou a fornecer o conteúdo das comunicações entre supostos traficantes de drogas. A interrupção afetou mais de 100 milhões de usuários locais e provocou indignação nas redes sociais.
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, disse na época que estava abismado com “a decisão extrema de um único juiz para punir cada uma das pessoas que usa o WhatsApp no Brasil”.
Legislação brasileira
A legislação brasileira relativa à internet permite que juízes solicitem a divulgação de informações confidenciais quando há indícios suficientes de que os dados contribuíram para atividades criminosas. O juiz também pode tomar medidas para obrigar empresas de internet e de telecomunicações a divulgarem dados.
O Brasil já tentou a tática de prisão antes. No início do ano passado, a polícia brasileira invadiu os portões do apartamento em São Paulo do mais alto executivo da Microsoft no Brasil e o intimou a se apresentar perante um tribunal. A fabricante de software tinha se recusado a fornecer informações do Skype armazenadas nos EUA relativas a um cliente brasileiro envolvido em uma investigação criminal.
Recusar a fornecer dos dados é uma violação da lei brasileira; fornecê-los é uma violação da lei de escutas telefônicas dos EUA, disse o presidente da Microsoft, Brad Smith, na semana passada. O executivo, que a Microsoft não quis identificar por motivos de segurança, ainda está respondendo a acusações e, até o momento, o Brasil impôs uma multa de US$ 28 milhões à Microsoft.
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