Por Josué Leonel.
As reformas fiscais do governo de Michel Temer devem enfrentar hoje seu primeiro grande desafio com a votação da PEC que impõe limite aos gastos públicos. Uma vitória já é esperada no mercado. A confiança dos investidores, contudo, depende não apenas de a medida passar na Câmara, mas que a vitória seja expressiva a ponto de passar ideia de que o governo contará com apoio para aprovar a sua agenda de reformas como um todo.
A expectativa do governo, de obter entre 350 e 360 votos, é “factível”, diz Mauricio Oreng, estrategista sênior do Banco Rabobank Brasil. O fato de Temer ter convocado os deputados em pleno domingo para um jantar em Brasilía foi visto como um sinal de compromisso com as reformas. “O governo está colocando todas as fichas na votação da PEC”, diz Oreng.
A votação de desta segunda-feira é apenas um primeiro passo em uma longa agenda de reformas destinadas a reverter o crescimento da dívida do país, que tem sido agudo nos últimos anos. A própria PEC, mesmo que passe, ainda exigirá votações em segundo turno na Câmara e mais os dois turnos no Senado. Em 2017, será a vez de a reforma da Previdência, ainda em elaboração, passar pelas mesmas etapas. “Vai ser uma briga longa”, diz Ricardo Sennes, diretor da Prospectiva Consultoria.
A aprovação da medida chegaria em um momento estratégico, a menos de duas semanas da decisão do Copom de 18 e 19 de outubro. Uma decisão favorável da Câmara poderia dar o sinal verde para o Banco Central cortar a taxa Selic. O próprio BC já citou a perspectiva de reformas, ao lado da inflação, como fator condicionante para uma queda dos juros.
Ricardo Sennes considera que a aprovação da PEC, combinada ao corte da Selic, poderia gerar um ”movimento contagiante” em termos de ganho de confiança por parte do investidor. Essa seria a razão de Temer estar em um verdadeiro corpo a corpo com os deputados para aprovar a PEC, diz Sennes. Para ele, o presidente considera que o teto dos gastos é a “bala de prata” do seu governo.
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