Por Leonid Prujanski.
Tradicionalmente, os gestores de tesouraria não consideravam a tributação um foco importante. Por isso, talvez ficassem surpresos ao verem o quanto as últimas propostas da OCDE de rever as regras fiscais internacionais afetarão suas atividades cotidianas – incluindo a gestão da liquidez, o câmbio, a gestão de caixa e o financiamento intercompanhias.
As equipes de tesouraria das corporações multinacionais normalmente gerenciam a liquidez de suas empresas e subsidiárias movimentando fundos pelo mundo da forma mais eficiente possível. As regras e os tratados de dupla tributação internacionais existentes permitem isso, às vezes proporcionando às empresas a opção de gerenciar os lucros e depois reencaminhá-los para ambientes com pouca ou nenhuma tributação, onde a corporação pode ter pouca ou nenhuma atividade econômica.
Por exemplo, uma estratégia comum seria criar subsidiárias financeiras em países onde a tributação é baixa, onde as leis locais permitem que ajam de fato como credoras internas sem obter as licenças para operar como instituições financeiras.
Esses esquemas permitem que as grandes corporações multinacionais forneçam empréstimos intercompanhias para suas subsidiárias, ou empresas operacionais, incorporadas nos países em que conduzem atividades comerciais. A corporação pode, como resultado, deduzir despesas acumuladas com juros para fins de cálculo de impostos da corporação no país onde as empresas operacionais estão estabelecidas. Como as despesas com juros têm um tratamento fiscal mais favorável ao dos dividendos, isso oferece benefícios para a organização. É uma prática tributária comum que os juros possam ser deduzidos das receitas, quando as empresas calculam seu lucro tributável, enquanto os dividendos são distribuídos a partir do lucro após os impostos.
Os benefícios do esquema são óbvios quando as alíquotas tributárias das subsidiárias financeiras são muito baixas e ambos os países têm tratados de dupla tributação.
As novas regulamentações oferecerão soluções para os governos suprirem essas lacunas e exigirão que os tesoureiros das corporações multinacionais, em conjunto com suas equipes tributárias e jurídicas, demonstrem que as subsidiárias financeiras não estão estabelecidas com o objetivo principal de garantir benefícios fiscais. As equipes de tesouraria também precisarão sustentar a taxa de juro real aplicada no financiamento intercompanhias.
Além disso, as novas regras mudarão a forma como as corporações gerenciam o caixa e fornecem liquidez para as subsidiárias. Quase todas as corporações multinacionais atualmente utilizam várias acordos de cash pooling de forma a otimizar os superávits de caixa do grupo com eficiência. No futuro, esses acordos poderão ser estabelecidos com termos e condições padrão para todos os membros do pool, aplicando-se sistemas de taxação e mantendo-se uma política consistente de preços de transferência. Essas medidas levariam ao compartilhamento justo dos benefícios do pooling pelos participantes do esquema.
A gestão do risco cambial é outra área que será afetada. Para a maioria das corporações multinacionais, as atividades de gestão dos riscos de taxa de câmbio são desenvolvidas em grupo, com base na posição consolidada. Isso ocorre porque as subsidiárias locais podem não ter recursos para lidar com essas responsabilidades. Em geral, a empresa controladora faz acordos contratuais de hedging com as contrapartes bancárias e, subsequentemente, “espelha” o comércio com as subsidiárias locais, onde os riscos estão alocados. As novas regulamentações podem exigir que os tesoureiros forneçam evidências adicionais para defender a estratégia da perspectiva fiscal e de preços de transferência.
A OCDE recomenda que as tesourarias forneçam a documentação completa do grupo (chamada “arquivo mestre”), além de fazer relatórios país por país. As autoridades esperam que esses relatórios forneçam os dados (e as evidências de preços) sobre os pagamentos intragrupo, a fim de monitorar adequadamente a conformidade com as novas regras e combater possíveis transferências de lucros.
O plano de ação da OCDE introduzirá mudanças e desafios para as corporações multinacionais no mundo inteiro. Os tesoureiros que ainda não começaram a se planejar para as implicações desse projeto devem se apressar e começar logo.