Por R.T. Watson.
A Samarco, a mineradora controlada pela BHP Billiton e pela Vale, cuja operação está interrompida, pediu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) que considerasse sua proposta de reinício sob um processo de licenciamento novo e mais simples.
A Samarco quer aproveitar as novas regras que lhe permitiriam combinar duas licenças separadas de que a empresa necessita para uma proposta baseada no armazenamento de resíduos em uma cava não utilizada, segundo a assessoria de imprensa da mineradora, que tem sede em Belo Horizonte. A Samarco interrompeu suas atividades em novembro de 2015, quando o rompimento de uma barragem matou 19 pessoas e poluiu rios de pelo menos dois estados.
A Semad está considerando o pedido, informou o departamento de imprensa da secretaria em mensagem de texto. A combinação das duas licenças, que visa a tornar o processo mais eficiente para a secretaria, poderia acelerar o retorno da mina à operação se todas as obrigações forem cumpridas, informou a Semad.
Para iniciar novamente a produção, a Samarco precisa da aprovação nas fases prévia e de instalação e depois obter uma licença de operação para o uso da cava. Além disso, a mina precisa de uma licença “corretiva” para poder operar novamente seu principal complexo de mineração. A Samarco e suas duas proprietárias, a BHP e a Vale, não definiram uma data de reinício firme, mas disseram que esperam que seja possível no segundo semestre deste ano.
Os credores estão prestando muita atenção no processo de licenciamento. As proprietárias concordaram em financiar os trabalhos de limpeza, mas não pagaram cerca de US$ 4 bilhões em obrigações de dívida. O fechamento daquela que era a segunda maior produtora de pellets de minério de ferro do mundo também tirou o trabalho de milhares de pessoas e reduziu a receita fiscal local.
Além do caso da Samarco, a Semad considera a nova estrutura como algo positivo para futuras regulações em mineração. O subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Anderson Aguilar, escreveu em nota, no mês passado, que agora a agência pode designar apenas uma equipe para tratar as duas fases de licenciamento simultaneamente quando for apropriado.
A racionalização do processo de licenciamento pode ajudar a promover um investimento maior no Brasil, segundo Alexandre Sion, advogado do escritório Sion Advogados, que tem vários anos de experiência em consultoria de empresas de mineração.
Uma das principais preocupações dos investidores quando vão empreender no Brasil, especialmente nas atividades de mineração, é quanto tempo vai demorar e quanto vai custar, disse Sion. “É bastante possível fazer um processo menos demorado sem descuidar da segurança e do meio ambiente.”
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