Só 'mudança de regime' não irá curar dores do Brasil

Por Mac Margolis.

A leitura mais simples dos protestos que varreram o Brasil no domingo é que o maior país da América Latina está clamando por uma mudança de regime.

As 3 milhões de pessoas, ou mais, que encheram as ruas e parques do Rio de Janeiro, São Paulo e de dezenas de outras cidades brasileiras disseram que estão cansadas do implacável escândalo de corrupção que derrubou a economia e praticamente paralisou as decisões de política econômica nos últimos dois anos. Elas dizem que a presidente Dilma Rousseff e os amigos dela têm que ir embora.

No entanto, por mais satisfatório que isso possa parecer aos inimigos de Dilma, essa é uma mensagem equivocada. Qualquer político que tentar pegar carona na indignação pública a fim de obter ganhos partidários deveria pensar duas vezes ou corre o risco de acabar se tornando um alvo mais adiante.

As mesmas multidões que agitavam bonecos infláveis de Dilma e do ex-presidente Lula, seu mentor político, com roupas de presidiários, também deixaram claro que não estavam exaltando os adversários de Dilma. Dois líderes do principal partido opositor, o PSDB, incluindo o ex-candidato presidencial Aécio Neves, foram insultados pela multidão em São Paulo.

Não há paliativos para Dilma. É difícil fugir da conclusão de que a presidência dela foi um fracasso. Desde que foi eleita pela primeira vez em 2010 a economia do país passou de ser um gigante para o status junk e a maioria dos economistas não vê alívio antes de 2018.

Sob seu comando, uma troca de dinheiro ilegal realizada em um posto de gasolina de Brasília desencadeou o escândalo da Lava Jato, o maior esquema de corrupção de que se tem registro no país, que saqueou a Petrobras e manchou alguns dos magnatas e políticos mais poderosos do Brasil. (A mancha recentemente chegou a Lula, que é suspeito de ter recebido benefícios de empreiteiras envolvidas no esquema da Lava Jato. Na segunda-feira, a imprensa brasileira estava cheia de rumores não confirmados de que ele teria concordado em assumir um ministério no governo de Dilma, um cargo que o protegeria de ser julgado em um tribunal comum.)

Esse assunto lamentável aumentou o clamor pela saída de Dilma e vai incentivar a campanha pelo impeachment dela no Congresso. Ao mesmo tempo, o TSE está analisando evidências – que ganharam mais peso com a prisão de João Santana, o ex-chefe de campanha de Dilma, – de que ela teria financiado a campanha da reeleição com dinheiro sujo, um crime que poderia levar o TSE a anular a reeleição e convocar uma nova votação em um prazo de 90 dias.

A crise até despertou rumores de que os líderes do Senado e da Câmara poderiam aceitar reduzir a autoridade de Dilma e eleger uma espécie de primeiro-ministro até o fim do mandato dela, apesar de os brasileiros terem rejeitado o parlamentarismo em duas ocasiões. “As decisões estão sendo tomadas semana a semana”, disse Michael Mohallem, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. “Estamos vivendo no calor do momento”.

E com os principais suspeitos negociando acordos judiciais para evitar a prisão ou obter penas mais leves – todas as atenções estão voltadas para o magnata do setor de construção Marcelo Odebrecht, condenado recentemente a 19 anos de prisão por pagar propinas em troca de contratos do governo – aumentam as chances de que um desses cenários se materialize. O maior partido da frágil base aliada de Dilma, o PMDB, ameaça sair, e a empresa de consultoria de risco político Eurasia Group elevou recentemente de 40% para 65% a probabilidade de que Dilma não consiga terminar o mandato.

No entanto, embora a saída de Dilma possa contribuir para levantar o manto de incerteza que escurece o Brasil, isso não vai magicamente tornar o país solvente e digno de crédito novamente. Nem vai imbuir de espírito cívico subitamente os 28 partidos no Congresso, experientes em manter o governo refém para obter influência e cargos apadrinhados. Esses interesses arraigados têm pouco apetite para a parcimônia fiscal e menos ainda para as reformas estruturais de que o Brasil precisa para atrair mais investimentos e endireitar a economia.

Então, o que vai acontecer se Dilma sair? O cargo dela está em jogo, mas os cargos daqueles que foram acusados de terem se beneficiado com o esquema de corrupção da Petrobras também. Entre os políticos com a corda no pescoço estão os três primeiros na linha sucessória da presidência: o vice-presidente Michel Temer, que cairá junto com Dilma se o TSE decidir que a campanha deles foi financiada ilegalmente; o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que enfrenta julgamento por aceitar suborno; e o presidente do Senado, Renan Calheiros, suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão fiscal.

A boa notícia é que os brasileiros já não estão dispostos a aguentar que políticos corruptos assaltem os cofres públicos. Mas restam perguntas desalentadoras sobre quem vai conduzir a democracia através de sua pior crise política desde 1992 e sobre como o país pedirá explicações para os outros políticos. Esse é um problema que uma mudança de regime não resolverá.

Esta coluna não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial nem da Bloomberg LP e de seus proprietários.

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