Subsídios agrícolas precisam focar em eficiência, diz OCDE

Por Irene García Pérez.

Subsídios do governo que estimulam a produção agrícolaprecisam ser mais focados em eficiência e práticas sustentáveis em fazendas, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

A maior parte dos incentivos dados aos agricultores concentra-se na produção e favorece o uso excessivo de insumos, como fertilizantes, e isso tende a ter impactos ambientais negativos, disse a OCDE em relatório que analisa medidas em 53 países de 2016 a 2018.

“Muito pouco do atual conjunto de políticas visa o crescimento da produtividade agrícola, o uso sustentável dos recursos naturais e a resiliência agrícola”, disse a OCDE. “Embora o crescimento futuro da demanda por alimentos de alta qualidade ofereça oportunidades para a agricultura e o setor de alimentos, os desafios para atender a essa demanda continuam a ser significativos.”

Grupos de consumidores trabalham cada vez mais com governos e com o setor de alimentos para adotar práticas agrícolas mais sustentáveis que beneficiem o meio ambiente. Outra preocupação constante é que os subsídios levem à superprodução, distorcendo preços e mercados em todo o mundo. Cerca de 70% das medidas dos governos distorcem as decisões dos agricultores, disse a OCDE.

“Quando você apoia os agricultores com base no que eles produzem, e especificamente para uma commodity, eles produzirão essa commodity quer o mercado queira ou não”, disse Ken Ash, diretor de comércio e agricultura da OCDE em entrevista por telefone.

Subsídios para agricultores na União Europeia subiram cerca de 11%, para estimados US$ 110,3 bilhões no ano passado, e saltaram quase 30%, para US$ 44,3 bilhões nos Estados Unidos, segundo dados da OCDE. Na China, os incentivos caíram 2,1%, para US$ 206,5 bilhões. Subsídios aos produtores nos países da OCDE aumentaram, em média, para 19,2% da receita bruta agrícola em 2018 em relação à parcela de 17,7% no ano anterior.

Açúcar, arroz, trigo, milho e colza foram alguns dos produtos que mais receberam subsídios no período 2016-2018 globalmente, segundo a OCDE.

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