Por Joel Rosenblatt.
Uma empresa de taxi de São Francisco, desesperada para proteger seu território nesse atribulado setor, está tentando endurecer as normas para o Uber Technologies e a Lyft na cidade natal desses aplicativos.
Em uma batalha que está sendo travada nos EUA e na Europa, empresas de táxis tradicionais foram aos tribunais para reclamar que estão em séria desvantagem porque serviços recém-surgidos de transporte compartilhado receberam um passe livre dos órgãos reguladores.
Como o número de táxis licenciados em São Francisco é de 1.800 e está diminuindo, em contraste com os 45.000 motoristas que trabalham principalmente para Uber e Lyft, a Flywheel Taxi pede que um juiz federal equipare o “campo desnivelado e desigual”, segundo a empresa. Batalhas semelhantes estão sendo travadas em Nova York, Boston e Filadélfia, e um tribunal federal de apelação em outubro descartou uma contestação feita por um grupo local do setor de táxi.
A Flywheel, uma reinvenção de 2011 da Desoto Cab, alega ser a primeira frota de táxis voltada para um aplicativo. Afirmando ser o maior e mais antigo serviço de táxi de São Francisco, a Flywheel argumenta que foi prejudicada pela decisão tomada em 2013 por um órgão regulador estadual de liberar as companhias de transporte compartilhado das normas municipais.
A empresa sustenta que, ao criar uma nova categoria para classificar Uber e Lyft como companhias de rede de transporte (TNCs, na sigla em inglês), a Comissão de Serviços Públicos da Califórnia (CPUC, na sigla em inglês) possibilitou que essas companhias “operem livres das leis e normas que regem todas as outras empresas de táxi em São Francisco, sem incorrer nos custos relativos ao cumprimento das leis e normas locais”, de acordo com documento apresentado à Justiça.
“Uber e Lyft botaram o pé na porta e a CPUC escancarou-a”, disse o presidente da Flywheel, Hansu Kim, em entrevista. As normas mais relaxadas da categoria TNC permitiram que motoristas que trabalham para as plataformas de transporte compartilhado inundassem as ruas de São Francisco, disse ele. “Basicamente, qualquer pessoa com um carro pode agir como um táxi e cobrar por corridas.”
Na quinta-feira, a CPUC pediu que Edward Chen, juiz distrital dos EUA em São Francisco, descarte o processo. Chen já tomou decisões contrárias ao Uber em outros casos relativos a violações dos negócios de transporte pago, permitindo que seus motoristas abram uma ação coletiva para conquistar benefícios de funcionários mesmo que a empresa os designe como prestadores independentes.
Matt Kallman, porta-voz do Uber, e Chelsea Harrison, porta-voz da Lyft, não quiseram comentar a ação da empresa de táxi.
Jonathan Koltz, advogado da CPUC, disse que os táxis continuam tendo pelo menos uma vantagem significativa frente ao Uber e à Lyft: eles podem pegar passageiros na rua.
“Se um motorista do Uber pegar um passageiro na rua, essa é uma violação da lei”, disse Koltz. “Eles podem ser multados e perder a licença de funcionamento.”
Entre em contato conosco e assine nosso serviço Bloomberg Professional.