Por Nikos Chrysoloras, Viktoria Dendrinou e Mark Deen.

A União Europeia está prestes a concordar sobre uma lista negra de paraísos fiscais que podem enfrentar sanções por não adotarem os padrões do bloco. O plano é intensificar o combate a práticas obscuras que facilitam evasão e sonegação por indivíduos e empresas multinacionais.

O grupo de jurisdições deve ser aprovado por ministros das Finanças da UE, que se reúnem em Bruxelas nesta terça-feira.

Segundo um rascunho do documento obtido pela Bloomberg, a lista inclui Coreia do Sul, Panamá, Tunísia, Bahrain, Emirados Árabes Unidos, Barbados, Samoa, Samoa Americana, Guam, Granada, Macau, Ilhas Marshall, Palau, Santa Lúcia, Mongólia, Namíbia e Trinidad e Tobago.

A lista final é resultado de meses de análises de dezenas de países e territórios, além de negociações dentro do bloco de 28 países e diversas jurisdições ao redor do mundo.

A lista ainda pode ser alterada, dependendo da decisão política dos ministros envolvidos. Até 19 nações podem entrar na lista negra e outros 43 podem entrar em uma lista cinza, que será monitorada para cumprimento dos compromissos assumidos.

Nos últimos anos, a UE acelerou os esforços contra sonegação e evasão de impostos no mundo todo. Esses planos foram renovados após vazamentos como os Paradise Papers, que expuseram a evasão de impostos em grande escala e incentivaram as críticas do público contra tais práticas.

Processo de identificação

Ao longo do último ano, especialistas do bloco avaliaram 92 jurisdições para identificar se cumpriam os padrões da UE de transparência e se estavam engajadas em práticas tributárias lesivas.

A cooperação de algumas jurisdições foi considerada imediatamente. Outras, como a Turquia, escaparam de entrar na lista após assumirem diversos compromissos junto à UE de melhorar a transparência e competir de modo mais justo. Uma autoridade europeia afirmou a repórteres em Bruxelas, na semana passada, que o fato de a lista negra final ser bem mais curta do que os rascunhos iniciais prova que a pressão da UE dá resultado, obrigando os países a adotarem compromissos de transparência tributária.

A Comissão Europeia – braço executivo da UE – entende que a própria ameaça de entrar na lista pode incentivar países a alinhar seus sistemas tributários aos padrões da UE, por receio de citação ou constrangimento. Nações que se comprometerem com transparência fiscal serão sujeitas a monitoramento pelo bloco no próximo ano. A ideia é atualizar a lista pelo menos uma vez por ano.

No entanto, alguns países, como a França, defendem que as jurisdições listadas enfrentem alguma forma de sanção. A expectativa é que os ministros também discutam as medidas que podem ser aplicadas no âmbito da UE ou nacional, incluindo o congelamento de recursos da UE.

“Queremos que essa lista seja completa e eficaz. Nenhum Estado deve escapar das responsabilidades quando não combate vigorosamente a evasão de impostos”, declarou o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire. “Essa lista precisa ser eficaz, ou seja, precisa permitir que adotemos sanções, de modo que quem não respeita as regras mude o comportamento.”

Entre as medidas incluídas no rascunho estão algumas que se aplicam no nível da UE – como limitar o acesso ao Fundo Europeu para Desenvolvimento Sustentável – e medidas que os países podem aplicar individualmente, como monitoramento mais intenso de transações e maior risco de auditoria para contribuintes que se beneficiam dos regimes criticados ou usam estruturas que envolvem essas jurisdições.

Entre em contato conosco e assine nosso serviço Bloomberg Professional.