Por Josue Leonel.
Agenda econômica do governo volta a avançar na Câmara, que aprovou na noite de ontem o texto-base da MP da Liberdade Econômica. O calendário das reformas previdenciária no Senado e tributária na Câmara ganha maior definição.
Liberdade econômica
Agenda reformista do governo volta a avançar na Câmara, que aprovou na noite desta terça-feira o texto-base da MP da Liberdade Econômica, para reduzir a burocracia na economia. Governo teve uma vitória folgada, por 345 votos a 76, mas teve de ceder. Alguns itens que alteravam regras trabalhistas foram retirados para diminuir as resistências dos parlamentares. Os destaques deverão ser votados hoje antes de a medida ser enviada ao Senado.
Calendário das reformas
O Congresso definiu os próximos passos das principais reformas que tramitam nas duas casas. A reforma da Previdência deve ser concluída em 60 dias, segundo o Senado Notícias . A previsão é que o relatório seja votado na CCJ do Senado em 4 de setembro. No dia 10 de setembro, a PEC deve estar no plenário e a votação em 1º turno deve ser em 18 de setembro. O segundo turno está previsto entre 2 e 10 de outubro. No caso da reforma tributária, o relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pretende apresentar seu parecer sobre o tema em 8 de outubro na comissão especial.
Concessão em energia
Após leilão de áreas portuárias ontem que privatizou terminais em Santos e Paranaguá, a Aneel aprovou edital para leilão de transmissão de energia com 12 lotes de concessões e projeção de R$ 4 bi de investimento. O leilão está marcado para 19 de dezembro na B3, em São Paulo. A capitalização da Eletrobras, por sua vez, deve ficar para depois de fevereiro, disse o CEO da estatal. A proposta precisa passar pelo Congresso com um projeto de lei e a janela de oportunidade para a venda acontecer neste ano está se fechando, disse Wilson Ferreira.