MP da Liberdade Econômica é novo teste na Câmara

Por Josue Leonel.

Após a vitória folgada com a aprovação da reforma da Previdência, força do governo deve voltar a ser testada na Câmara nesta terça-feira com a votação da MP da Liberdade Econômica. A medida visa desburocratizar várias atividades da economia, uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro.

Liberdade econômica

O olenário da Câmara poderá votar a MP da Liberdade Econômica, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal, segundo a Câmara Notícias. Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, a MP foi editada para desburocratizar o ambiente de negócios. Entre os principais pontos estão autorização de trabalho aos domingos e a dispensa de alvarás prévios de funcionamento para pequenos comerciantes e prestadores de serviços. Ministro Paulo Guedes disse que a MP da Liberdade Econômica é o caminho para a prosperidade e garante segurança jurídica.

Privatização

Ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa de leilão de arrendamento de 3 terminais portuários na B3, em São Paulo, às 10:00. Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão duas áreas localizadas no Porto de Santos, no estado de São Paulo, e outra no Porto de Paranaguá, no Paraná. Empreendimentos terão investimentos de R$ 433 milhões.

Maia sobre Argentina

A relação entre Brasil e Argentina deve ser independente de governos, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista ao Roda Viva na segunda-feira à noite. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se a esquerda voltar na Argentina, o Rio Grande do Sul poderá ficar como Roraima. Segundo O Globo, a gestão Bolsonaro passou a estudar a possibilidade de rever a participação no Mercosul diante de uma eventual vitória da oposição. Para Maia, uma mudança no governo argentino não deveria ser motivo de decisão sobre o Mercosul.

Reformas

Questionado durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, se seria viável aprovar a reforma tributária ainda este ano, Rodrigo Maia não foi direto, mas afirmou que o País tem urgência nas reformas e lembrou que também duvidaram que a Previdência fosse votada no tempo em que foi, segundo o Estado. Quanto à Previdência, a equipe econômica ainda avalia a PEC sobre a capitalização e não há uma decisão sobre envio da proposta já, diz o Valor, citando fonte não identificada do governo.

Agende uma demo.